Christinny dos Santos
Única News
Todos os dias, 26 meninas com idades entre 10 e 14 anos se tornam mães no Brasil. Em 2021, Mato Grosso figurou entre os 10 estados com maiores proporções de filhos nascidos vivos dessas crianças e adolescentes.
O município mato-grossense de Ponte Branca tem a segunda maior taxa de nascidos vivos, cujas mães têm até 14 anos, do país. Nos últimos dez anos, 18,52 a cada 1 mil meninas ponte-branquenses tiveram pelo menos 1 filho.
Os dados são de um estudo publicado na última quinta-feira (20), na revista Ciência & Saúde Coletiva.
Conforme o artigo, entre 2011 e 2021, 107.876 bebês nasceram de mães com idades entre 10 e 14 anos, uma média de 26 nascimentos por dia. O espantoso é que aproximadamente um quinto dessas meninas, ou seja, cerca de 20%, se declaram casadas — seja civilmente ou em união estável.
Estas mesmas mães são as que tiveram menor proporção nas primeiras 7 consultas e primeiro trimestre do cuidado pré-natal. Como consequência, seus filhos tiveram maior proporção de baixo peso ao nascer e de baixo índice de Apgar (linguagem universal para analisar cinco aspectos da criança: cor, frequência cardíaca, respiração, irritabilidade reflexa e tônus muscular). O estudo aponta que isso é um reflexo das vulnerabilidades da gravidez nesta faixa etária e aponta para os impactos nos filhos nascidos vivos.
O início tardio do pré-natal pode estar relacionado à violência sexual, segundo o artigo. Dados levantados por diversas pesquisas apontam que, na maior parte dos casos, o estupro é cometido por alguém próximo, seja um pai ou outro parente. Nesses casos, o abusador dificulta o acesso da vítima aos serviços de saúde, na tentativa de adiar que outras pessoas descubram a violência sexual.
As taxas de alta natalidade dentro dessa faixa etária também podem estar relacionadas às normas e padrões de gênero locais, especialmente se há maior presença de população indígena e maiores desigualdades sociais, indica o estudo. Este aponta ainda que as regiões Norte e centro-oeste como aqueles que concentram grande parte dos municípios com as altas taxas.
Até 2019, no Brasil, casamento com menores de 16 anos poderiam ser autorizados pelos responsáveis em caso de gravidez ou para evitar que o maior de idade fosse criminalizado. Nestes casos, o artigo aponta para uma contradição do Estado ao lidar com a violência, especialmente a sexual infantil. Se por um lado a atividade sexual com meninas menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, por outra, é perfeitamente possível “fugir” da punição desde que o agressor fosse “casado” com a vítima.
Em conclusão, o estudo pontua que “essa situação pode provocar a busca pela interrupção legal da gravidez em idade gestacional mais avançada, seja pela percepção mais tardia da gestação ou pelo menor suporte social, ou familiar nos casos de violência doméstica”.
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Fonte: unicanews
