Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a soltura da advogada Divaneide dos Santos Berto de Brito, presa na terça-feira (21), em Cuiabá, por estelionato e falsificação de documento. O comparsa dela, o contador Antônio Carlos dos Reis, também foi solto.
A decisão foi dada durante audiência de custódia realizada na tarde de quarta-feira (22) e presidida pelo juiz Moacir Rogério Tortato.
De acordo com a Polícia Civil, a advogada é acusada de dar um golpe na compra de um apartamento, que ela alegou ser proveniente de leilão da justiça trabalhista.
Na decisão, o magistrado citou que Divaneide ostenta diversos processos, no entanto, ainda não possui condenação definitiva em nenhum deles, o que a faz ainda manter o “status” da primariedade. “E em um exercício jurídico válido este juízo entende que, mesmo em caso de uma possível futura condenação, sua reprimenda dificilmente seria a mais severa, no que tange ao regime e, se uma condenação definitiva não indicaria a imposição da prisão, talvez não fosse proporcional faze-lo via decisão provisória”, escreveu.
“Então exclusivamente em função do principio da proporcionalidade, o caso também com relação à Divaneide é de liberdade provisória”, decidiu.
A prisão
A vítima procurou a Delegacia Especializada de Estelionatos e relatou que conheceu a advogada, que informou ter um imóvel para venda proveniente de um arremate em leilão da Justiça do Trabalho.
Acreditando na idoneidade da advogada e nas informações fornecidas, a vítima negociou a compra do apartamento e deu o valor de R$ 22,79 mil, como entrada, que foram transferidos na conta de um dos suspeitos. Após a negociação, a vítima verificou que os documentos apresentados do imóvel eram falsos.
O Tribunal Regional do Trabalho informou que o apartamento em questão não está em leilão, tampouco existe processo de penhora e o suposto documento de arrematação apresentado pela advogada foram fraudados e se tratava de um golpe.
A advogada havia combinado com a vítima para esta terça-feira a transferência do imóvel, em um cartório de Cuiabá. Uma equipe da Delegacia de Estelionato seguiu ao local e flagrou a profissional e um comparsa com os documentos falsos.
Ambos foram encaminhados à unidade especializada e presos em flagrante pelos crimes de estelionato e falsificação de documentos, sem direito à fiança.
A mesma advogada ofereceu à vítima para representá-la em um processo na Vara de Família de Cuiabá, serviço pelo qual foram pagos R$ 3 mil.
Fonte: odocumento
