O presidente dos , Joe Biden, divulgou, nesta segunda-feira, 29, um plano para reformar a Suprema Corte norte-americana. O objetivo principal é limitar o mandato, atualmente vitalício, dos juízes e estabelecer um código ético.
Biden propõe uma revisão constitucional para anular uma recente decisão da Corte. O tribunal possui maioria conservadora e tomou decisões favoráveis ao ex-presidente Donald Trump.
Em julho, a Corte concedeu imunidade ao republicano, que enfrenta vários processos e está em campanha para as eleições de novembro. Biden, que saiu da corrida presidencial depois de questionamentos sobre sua saúde, e a vice-presidente Kamala Harris, candidata dos democratas, pretendem trabalhar com o Congresso para implementar o plano.
A Suprema Corte dos EUA, composta de nove juízes vitalícios, seis conservadores. Trump nomeou três dos atuais membros do tribunal.
Joe Biden considera que a Suprema Corte tem influência indevida por décadas
Biden discursará em Austin, no Texas, onde deve dizer que o sistema atual dá ao presidente influência indevida por décadas. Ele propõe que o chefe do Executivo indique um novo juiz a cada dois anos, com mandato de 18 anos. Segundo Biden, “a limitação do mandato visa a reduzir a influência de uma Presidência nas gerações futuras”. Ele também sugere um código ético obrigatório para os juízes.
O presidente norte-americano criticou a decisão da Corte de conceder imunidade a Trump. Ele chamou o tribunal de “precedente perigoso” e disse que “praticamente não há limites para o que um presidente pode fazer”. No entanto, uma emenda constitucional enfrentaria desafios significativos no Congresso.
Trump, porém, acusou Biden e os democratas de tentarem “jogar o juiz” com um ataque ilegal à Suprema Corte. O plano de Biden tem poucas chances de aprovação, dado o controle republicano da Câmara dos Representantes.
Steven Schwinn, especialista em Direito, afirmou à agência de notícias AFP que as chances de aprovação são “quase zero”. De acordo com ele, Biden busca sensibilizar a opinião pública sobre o tema.
Fonte: revistaoeste
