Você se sente inseguro quando tem que escrever uma petição inicial? Possui algum tipo de dificuldade na hora de fazer a FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, na hora de organizar os PEDIDOS ou até mesmo quando tem que fazer a narração dos FATOS em sua petição?
MEDO de esquecer de colocar em sua petição inicial algum pedido importante ou ERRAR na hora de fazer a fundamentação jurídica?
Na verdade existem várias outras dificuldades que nossos colegas advogados possuem na hora de escrever a petição inicial, mas saiba que você não está sozinho pois, segundo pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Jornal Jurídico JOTA, juízes pedem emenda da inicial em MAIS de 60% dos casos cíveis. Para se ter uma ideia, há casos recorrentes de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola (Ctrl+C, Ctrl+V), os famosos Pacotes de Petições.
Na mesma pesquisa ficou evidenciado que esse fenômeno ficou mais aguçado com a vigência do Novo Código de Processo Civil em março/2016. Imagine só: a cada 10 petições, 6 são indeferidas e determinadas suas emendas. Fica evidente uma grande perda de tempo, dinheiro e energia que os advogados e seus clientes têm nesse ciclo vicioso.
Pensando nisso, realizamos uma pesquisa com alguns magistrados com larga experiência profissional e iremos de forma breve repassar algumas dicas de como você deve escrever uma Petição Inicial bem avaliada pelos juízes.
Segue algumas dicas abaixo:
1) Objetividade
Quanto mais objetiva e reduzida for a petição, maiores chances da apreciação do juiz ser feita com mais cuidado. Peças com frases fora da ordem direta e com textos desnecessários dificultam a leitura e o entendimento.
Vale ressaltar: Existe um volume imenso de trabalho. Tem que haver clareza do que se está pedindo, colocando somente o necessário.
2) Seja breve
Não há necessidade de petições longas, uma boa petição deve possuir de cinco a 15 páginas. Caso o assunto seja mais complexo, os magistrados recomendam que as iniciais tenham até 20 páginas.
3) Evitem repetições
Quanto mais se repete argumentos e jurisprudência , maior será a perda de interesse na leitura.
Ex.: Não faz sentido trazer uma jusrisprudência de tribunal regional, sendo que já foi colocado na mesma petição uma jusrisprudência do STF. Assim, a primeira perde a relevância.
4) Documentos
Tentar colocar os documentos anexos enumerados e que os advogados evitem documentos “inúteis”.
5) Descrição dos fatos
A descrição dos fatos é a parte mais importante da peça e a que mais tem sido negligenciada pelos defensores. Os advogados precisam ter uma noção clara do que aconteceu, os motivos que levaram seus clientes a realizar o pedido. Tudo isso deve ser colocado de forma clara e que faça sentido.
6) Design gráfico
Evitar o uso de palavras grifadas ou deixar frases com cores diferentes. Isso ajuda a deixar o documento com um visual limpo. A ferramenta do advogado é a linguagem, e não o design gráfico.
7) Leitura
O hábito da leitura é de extrema relevância para escrever. Só escreve bem quem for um bom leitor. Então, leitura de obras da literatura clássica e moderna, e não somente de livros jurídicos, deve fazer parte do cotidiano do profissional ou estudante.
Fonte: JOTA
