O aprovou na terça-feira 16 a Proposta de Emenda Constitucional que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, a PEC Antidrogas. Com a aprovação em dois turnos na terça, a medida vai agora para votação na Câmara dos Deputados.
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No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9; no segundo turno, foram 52 votos a 9.
A PEC 45/2023 teve amplo apoio da oposição e foi apresentada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como reação à “intromissão” do Supremo Tribunal Federal (STF) na competência exclusiva do Congresso de legislar.
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A Corte começou a analisar um caso que poderia resultar na descriminalização da maconha. Mas, sob críticas, o julgamento foi suspenso em março.
- Alan Rick (União-AC): Não votou (em missão oficial)
- Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
- Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim
- Angelo Coronel (PSD-BA): Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Não votou (em missão oficial)
- Beto Faro (PT-PA): Não
- Carlos Portinho (PL-RJ): Ausente
- Carlos Viana (Podemos-MG): Ausente
- Chico Rodrigues (PSB-RR): Ausente
- Cid Gomes (PSB-CE) Sim
- Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
- Cleitinho (Republicanos-MG): Sim
- Confúcio Moura (MDB-RO): Não
- Damares Alves (Republicanos-DF) Sim
- Daniella Ribeiro (PSD-PB): Ausente
- Davi Alcolumbre (União-AP): Sim
- Dr. Hiran (PP-RR): Sim
- Eduardo Braga (MDB-BA): Sim
- Eduardo Girão (Novo-CE): Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
- Efraim Filho (União-PB): Sim
- Eliziane Gama (PSD-MA): Ausente
- Esperidião Amin (PP-SC): Sim
- Fabiano Contarato (PT-ES): Não votou (em missão oficial)
- Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
- Fernando Farias (MDB-AL): Não
- Flávio Arns (PSB-PR): Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
- Giordano (MDB-SP): Ausente
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS): Sim
- Humberto Costa (PT-PE): Não
- Irajá (PSD-TO): Ausente
- Ireneu Orth (PP-RS): Sim
- Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
- Izalci Lucas (PL-DF): Sim
- Jader Barbalho (MDB-PA): Ausente
- Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
- Janaína Farias (PT-CE): Não
- Jaques Wagner (PT-BA): Não
- Jayme Campos (União-MT): Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
- Jorge Seif (PL-SC): Sim
- Jussara Lima (PSD-PI): Sim
- Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
- Leila Barros (PDT-DF): Sim
- Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
- Magno Malta (PL-ES): Sim
- Mara Gabrilli (PSD-SP): Não votou (em missão oficial)
- Marcelo Castro (MDB-PI): Ausente
- Marcio Bittar (União-AC): Sim
- Marcos Rogério (PL-RO): Sim
- Marcos do Val (Podemos-ES): Ausente
- Margareth Buzetti (PSD-MT): Sim
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR): Sim
- Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
- Omar Aziz (PSD-AM): Sim
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR): Sim
- Otto Alencar (PSD-BA): Sim
- Paulo Paim (PT-RS): Não
- Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
- Professora Dorinha Seabra Sim
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP): Ausente
- Renan Calheiros (MDB-AL): Não
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL): Sim
- Rodrigo Pacheco: Presidente do Senado
- Rogerio Marinho (PL-RN): Sim
- Rogério Carvalho (PT-SE): Não
- Romário (PL-RJ): Sim
- Sergio Moro (União-PR): Sim
- Soraya Thronicke (Podemos-MS): Não votou (em missão oficial)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN): Sim
- Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim
- Teresa Leitão (PT-PE): Ausente
- Tereza Cristina (PP-MS): Sim
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim
- Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
- Weverton (PDT-MA): Não votou (em missão oficial)
- Wilder Morais (PL-GO): Sim
- Zenaide Maia (PSD-RN): Votou no 1º turno e não compareceu no 2º turno
- Zequinha Marinho (Podemos-PA): Sim
Fonte: revistaoeste
