O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. O cidadão ou organização pode enviar as ideias por meio de um formulário que vai ficar disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE.
Então, em audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 do mesmo mês, as ideias serão debatidas. A ministra do Supremo Tribunal federal (STF) Cármen Lúcia vai ser a responsável por conduzir a discussão.
Quais os principais temas que poderão receber propostas
- Pesquisas eleitorais e sistemas eleitorais;
- Registro de candidatura;
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o “fundão eleitoral”;
- Prestação de contas;
- propaganda política.
As audiências que em que se vão debater as sugestões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. As pessoas que quiserem falar durante as audiências sobre suas sugestões deverão se inscrever para isso, no mesmo formulário.
A participação pode ser presencial ou virtual. As audiências públicas se iniciam a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília (DF).
A estimativa é que cada audiência dure até duas horas. Cada inscrito vai ter o direito de falar por até cinco minutos.
Fonte: revistaoeste
