Com objetivo de fixar parâmetros em relação às rotinas de trabalho e contribuir com a redução das despesas operacionais, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) funcionará em novo horário a partir da próxima segunda-feira (2). As atividades e atendimentos presenciais do órgão serão realizados das 12h às 18h.
Conforme portaria assinada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de terça-feira (27), o novo horário de expediente presencial foi estabelecido em caráter excepcional e de forma temporária. A alteração inclui todas as atividades ordinárias administrativas desenvolvidas no Tribunal, sem prejuízo ao atendimento virtual. Em casos necessários, o atendimento presencial poderá se dar em horário diverso do estabelecido na portaria.
Enquanto for mantido o novo regime de horário presencial, que busca ainda contribuir com a trafegabilidade da região do Centro Político Administrativo, diante das obras de implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), os servidores poderão desempenhar suas funções nas modalidades de trabalho presencial, híbrido (nas dependências do TCE e remotamente) ou via teletrabalho (executado externamente com a utilização de recursos tecnológicos).
As sessões do Plenário Virtual permanecem inalteradas, seguindo as pautas de julgamentos disponibilizadas no DOC, sem mudanças quanto aos prazos processuais e regimentais. Os prazos processuais e regimentais não sofrerão suspensão ou interrupção.
Fonte: odocumento
