O anulou as ações da Operação Quadro Negro contra o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Curitiba, Beto Richa (PSDB).
Em seu parecer, na quinta-feira 25, o TRE-PR seguiu o entendimento de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro apontou “conluio processual” nas ações contra o ex-governador.
De acordo com ele, o esquema teria ocorrido não apenas na Quadro Negro, mas também nas operações Lava jato, Rádio Patrulha, Piloto e Integração.
Entre setembro de 2018 e março de 2019, Beto Richa foi preso três vezes, incluindo uma vez no âmbito da Operação Quadro Negro. Essa operação investigava desvios de recursos públicos em obras de construção e reforma de escolas estaduais. O crime teria ocorrido no primeiro mandato de Richa como governador do Paraná, entre 2011 e 2014.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, Beto Richa afirmou que recebeu a decisão “como um reconhecimento coerente com as outras decisões do STF, que já determinaram a nulidade e o arquivamento de todos os processos”. O político disse que não vai mais se manifestar sobre o assunto.
Os juízes do tribunal votaram por maioria para a anulação. Eles seguiram a decisão do STF que decidiu pela nulidade a todas as decisões do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil). Estas foram proferidas enquanto ele atuava na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
No despacho de dezembro de 2023, Toffoli argumentou que “não se trata de uma hipótese de obediência às regras processuais que levou a 13ª Vara Federal de Curitiba a processar o requerente”. Segundo o ministro, foram, isso, sim, “os interesses pessoais dos agentes públicos que oficiaram nesses casos, que mediante variados artifícios ilegais, logrou a satisfação de um projeto pessoal de perseguição pelas vias judiciais.”
Beto Richa tenta pela terceira vez se eleger prefeito de Curitiba, depois de 16 anos da sua reeleição ao cargo, quando obteve mais de 77% dos votos válidos. A convenção do PSDB, marcada para 5 de agosto, deve confirmar sua pré-candidatura em uma aliança com o Cidadania.
Fonte: revistaoeste
