Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos sobre as recentes decisões do ministro Dias Toffoli de suspender as multas decorrentes da Operação Lava Jato. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, que ouviu reservadamente ministros do Supremo.
Recentemente, o ministro suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões da J&F. Ele também mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) retomar uma investigação contra a ONG Transparência Internacional, por suposta apropriação de recursos recuperados na operação.
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No caso da J&F, alguns ministros, segundo o Estadão, têm avaliação semelhante ao do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que recorreu na segunda-feira 5 da decisão de Toffoli que beneficiou a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
O PGR afirmou que o acordo de leniência não foi assinado com a Lava Jato de Curitiba, sobre a qual pairam suspeitas de “conluio” entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa. A suspeita surgiu depois que o hacker Walter Delgatti Netto acessou e divulgou conversas entre o juiz e procuradores. Esse material foi apreendido na Operação Spoofing, apelidada de Vaza Jato.
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Segundo o jornal, alguns ministros concordaram com o procurador-geral da República e disseram que os casos da Odebrecht e da J&F tiveram acordos de leniência totalmente distintos. O acordo da J&F foi fechado em Brasília. Além disso, Gonet afirmou que não há provas — mas apenas ilações — de que houve coação no acordo com a J&F.
Ainda não se sabe se o caso da J&F será levado ao plenário do STF, onde a divergência entre os ministros parece ser maior, ou se irá para a 2ª Turma, que poderá ter maioria a favor da decisão de Toffoli. Gilmar Mendes deve acompanhar o colega, e Nunes Marques votou com os dois em casos recentes da Lava Jato. Os votos contrários devem vir de André Mendonça e Edson Fachin.
As decisões em série de Toffoli contra a Lava Jato são uma tentativa de Toffoli, ex-advogado do PT, de se reaproximar de Lula, que o indicou para o STF em 2009, segundo o Estadão. “Nos bastidores, políticos da oposição dizem que Toffoli tem tomado essas decisões de ataque frontal à Lava Jato para se reconciliar com Lula, que foi condenado pela operação”, diz o jornal.
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Lula tem dito a interlocutores que quer receber Toffoli no Palácio da Alvorada para uma conversa privada que levaria à reconciliação. Os dois romperam depois que Toffoli proibiu Lula de ir ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro de 2019, quando o petista estava preso em Curitiba.
Fonte: revistaoeste
