O Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, descumpre com frequência uma instrução normativa sobre compra de passagens e, com isso, aumentou os gastos com viagens. A constatação é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo.
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Uma instrução normativa de 2015 determina que as passagens aéreas sejam adquiridas com antecedência de pelo menos 10 dias antes da viagem, mas o ministério da Anielle fez 97% das compras em cima da hora, o que encarece sobremaneira o custo do bilhete. As companhias aéreas costumam oferecer passagens com preços menores quando a compra é feita antecipadamente.
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Em razão do gasto excessivo, que poderia ser evitado se houvesse planejamento, a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU recomendou que a Corte cobre mais eficiência do ministério de , de acordo com documento obtido pelo Estadão. O plenário do TCU acatou a recomendação em sessão na quarta-feira 7.
“A tabela a seguir mostra que 97% das viagens do MIR, realizadas em 2023, foram classificadas como urgentes. Dessa forma, observa-se, a princípio, que algo que deveria ser a exceção, tem se mostrado a regra”, afirmam os técnicos do TCU, em parecer citado pelo Estadão. “A antecedência na emissão de passagens aéreas em relação à data do voo é crucial para que a Administração adquira bilhetes a preços menores, proporcionando maior economia de recursos públicos.”
Na análise, o TCU também indicou a compra de passagens por preço bem acima do mercado. Adquirida de forma urgente, os bilhetes aéreos de Anielle Franco para uma missão em nova York custaram R$ 54,6 mil aos cofres públicos. O valor é quase cinco vezes maior que a média do preço pago para outros seis servidores da pasta na mesma viagem.
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A ministra foi aos EUA em 28 de maio para participar do Fórum Permanente sobre Afrodescedentes das Nações Unidas (ONU). O evento foi anunciado dois meses antes, mas a compra das passagens foi feita apenas no dia 26 de maio. Uma passagem de ida e volta para Madri chegou a custar R$ 30 mil e outra, para Bogotá, na Colômbia, saiu por R$ 19,5 mil.
O Ministério da Igualdade Racial não se pronunciou sobre a auditoria com a alegação de que desconhece as conclusões da análise do TCU.
A auditoria do TCU atendeu pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) depois de , em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Na ocasião, ela também assinou um “protocolo de intenções” de combate ao racismo nos Esportes.
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O Estadão mostrou, naquela época, que com viagens de assessores e dirigentes. Até setembro a pasta tinha gastado R$ 2 milhões com passagens e diárias. O TCU não analisou especificamente a viagem com a aeronave da FAB.
Fonte: revistaoeste
