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Política

STJ determina que Anatel retire X do ar em 24 horas: decisão de impacto

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O ministro Alexandre de Moraes, do , deu 24 horas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tirar do ar o Twitter/X em todo o Brasil.

Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas.

alexandre de O ministro do STF Alexandre de Moraes inseriu o dono do Twitter/X, Elon Musk, no inquérito que apura supostas milícias digitais na internet - 08/04/2024 | Foto: Aloisio Maurício/Estadão Conteúdomoraes
O Ministro Do Stf Alexandre De Moraes Inseriu O Dono Do Twitter/X, Elon Musk, No Inquérito Que Apura Supostas Milícias Digitais Na Internet – 08/04/2024 | Foto: Aloisio Maurício/Estadão Conteúdo

No despacho, o ministro impôs ainda multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use VPN para acessar o X, mesmo com o banimento do site no país.

“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.

A queda do Twitter/X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou na esteira do vazamento dos Twitter Files Brazil.

Recentemente, mais um ingrediente complicou a vida do juiz do STF: mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com os diálogos,

Em abril, em um embate acalorado, Musk suregiu às pessoas que baixassem o VPN, caso o X saísse do ar.

Fonte: revistaoeste

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