O ministro Alexandre de Moraes, do , transformou em petição (PET) o inquérito (inq) aberto para apurar possível vazamento de mensagens de autoridades à Folha de S.Paulo.
Há duas semanas, .
Conforme o gabinete de Moraes, ele agiu legalmente e “dentro dos parâmetros constitucionais”.
“Proceda a Secretaria Judiciária à reautuação deste inquérito na classe PET, distribuída por prevenção ao Inq 4781, uma vez que o objeto investigado nestes autos é conexo com aqueles já investigados no referido inquérito”, determinou Moraes, no domingo 25.
Em linhas gerais, Moraes permanecerá no comando do caso, apesar de críticas.
O “inq” em questão é o das fake news, aberto em 14 de março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, que escolheu Moraes como relator. De acordo com o regimento interno do STF, contudo, o rito prevê o acionamento da Procuradoria-Geral da República e, posteriormente, a relatoria é sorteada entre os membros do STF.
Apesar da aparente união do STF no entorno de Moraes, no caso das mensagens, ministros demonstram incômodo com a situação.
Queixas de integrantes do tribunal se dirigem à abertura do novo inquérito e também ao fato de Moraes ser o relator. Isso porque o magistrado atua como investigador, procurador e juiz.
Fonte: revistaoeste
