Às 14 horas desta quarta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. apurou que deve haver pedido de vista.
O tribunal está inclinado a validar a medida apenas em relação à maconha. Até o momento, o placar está em cinco a um: luís roberto barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes a favor; Cristiano Zanin, contra.
Zanin, porém, sugeriu a tese que diferencie traficante de usuário de maconha no caso da posse da quantidade de 25 gramas ou seis plantas fêmeas, mas “com a possibilidade de reclassificação para tráfico mediante fundamentação das autoridades envolvidas”.
A sessão de hoje vai começar com o voto de André Mendonça, seguido de Nunes Marques. Ficarão faltando Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Conforme Barroso, cabe hoje às forças de segurança decidirem se a pessoa encontrada com droga será considerada usuária ou traficante, o que ele vê como um problema.
“Como ela não está na lei, quem faz essa definição é a polícia”, observou o juiz do STF. “E o que se verifica é que há um critério extremamente discriminatório. Dependendo do bairro, de classe média alta ou de periferia, a mesma quantidade recebe um tratamento diferente.”
Fonte: revistaoeste
