O Supremo Tribunal Federal (STF) atualmente tem doze inquéritos criminais que tramitam há mais de cinco anos. Um deles, o das Fake News, se aproxima de 2 mil dias em andamento.
Segundo o painel , que compila dados estatísticos sobre processos em curso na Corte, o STF tem 43 inquéritos criminais em andamento. No total, o Supremo lida com mais de 24 mil processos, que abrangem recursos e ações de inconstitucionalidade.
As investigações criminais do STF envolvem denúncias contra autoridades com foro privilegiado, como deputados e senadores.
O inquérito mais antigo teve início em julho de 2013. Contudo, o status e o conteúdo da investigação tramitam em segredo de Justiça.
Outro inquérito de longa duração também começou em julho de 2013. A operação mira o deputado federal João Bacelar Filho (pl-BA) por suposto direcionamento de emendas parlamentares para obras na Bahia realizadas por sua empresa, a Embratec.
Com mais de nove anos de apuração, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não concluiu as diligências nem apresentou denúncia contra Bacelar Filho.
A última decisão do relator do caso no STF, ministro Kassio Nunes Marques, foi em junho deste ano. O ato prorrogou o prazo de investigação.
O Inquérito das Fake News, que começou em março de 2019, completou cinco anos e está próximo de alcançar 2 mil dias em tramitação. Não há previsão de conclusão.
A investigação prolongada resulta dos sucessivos pedidos de diligências feitos pelo ministro Alexandre Moraes, . Isso faz os agentes da Polícia Federal (PF) solicitarem mais prazo para cumprir as demandas.
A investigação, que não teve provocação do Ministério Público e está sob sigilo, é atualmente a 11ª mais longa em andamento no STF.
A PF argumenta que apenas cumpre as diligências requisitadas por Alexandre de Moraes, o ministro relator. Nos inquéritos judiciais, a investigação é conduzida pelo ministro relator e pode ser iniciada sem provocação de atores externos, como a PGR ou a PF.
