“Após um ano à frente da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária posso afirmar que os avanços foram muitos para Cuiabá. O mutirão de regularização fundiária resultou em mais de 10 mil títulos definitivos de propriedade entregues ou já em tramitação na secretaria. Conseguimos garantir quatro residenciais do Minha Casa Minha Vida para a Capital e demos início à instalação da energia provisória em ocupações consolidadas. Esses são apenas alguns dos avanços que conseguimos e que garantem mais dignidade às famílias cuiabanas”. A declaração é do secretário Marcrean Santos, que assumiu a pasta no dia 1º de fevereiro do ano passado.
Logo após assumir a secretaria, o vereador licenciado determinou a criação de uma força-tarefa para regularização dos títulos de propriedade. Neste um ano, as equipes da secretaria já passaram por 36 bairros. “Levamos as equipes da secretaria até os bairros, agilizando o trabalho e facilitando o acesso da população. As equipes ficam, em média, 15 dias em cada bairro”.
Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o processamento do título na secretaria e, na sequência, ele é encaminhado para registro em cartório. ”O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.
MINHA CASA MINHA VIDA
Cuiabá teve cinco residenciais do programa Minha Casa Minha Vida selecionados pelo governo federal. “A previsão era a construção de 900 casas. Infelizmente, uma das construtoras teve problemas com a área e foi desabilitada. Temos garantidos quatro residenciais, com 700 casas, nesta primeira etapa. Em junho, o governo federal irá selecionar outros residenciais e, com certeza, Cuiabá será novamente contemplada”, destaca o secretário Marcrean Santos.
Para os quatro residenciais já aprovados, as inscrições terão início no final de fevereiro ou início de março deste ano. “Estamos fechando os últimos detalhes para anunciar o início das inscrições, que serão feitas pelo site oficial da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br), por meio do Portal Habitanet. A secretaria também vai disponibilizar um local para as pessoas que não consigam fazer pela internet. Vamos garantir o acesso de todos que queriam e possam se inscrever”.
Marcrean ressalta que, por enquanto, as pessoas que desejam concorrer a uma casa, devem fazer a atualização do Número de Identificação Social (NIS) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da atual residência da família. Para a inscrição, será obrigatório este número atualizado.
O secretário ainda faz um alerta importante, sobre os golpes. “A prefeitura e a secretaria não enviam e-mails com links ou propostas por whatsapp. Se receberem algum e-mail, falando para clicar em algum link, não acreditem, é golpe. Também não há nenhum tipo de cobrança. É de extrema importância reforçar que as inscrições para os residenciais do Minha Casa Minha Vida, quando forem abertas, serão totalmente gratuitas. Não acreditem em propostas de terceiros que prometem passar na frente da fila sob pagamento de qualquer valor, ou qualquer outra vantagem, porque também se tratará de golpe”.
Estes residenciais aprovados na primeira etapa do Minha Casa Minha Vida são direcionados à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até R$ 2.640,00.
ENERGIA PROVISÓRIA
Milhares de famílias que vivem em ocupações consolidadas em Cuiabá começaram a receber, em dezembro do ano passado, um grande benefício, que garante segurança e dignidade. Trata-se da energia provisória, prevista na Lei 6.213, de 2017, de autoria do vereador licenciado e atual secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos. O prefeito Emanuel Pinheiro emitiu as primeiras autorizações em novembro do ano passado e os bairros foram indicados por Marcrean.
A Energisa iniciou os trabalhos pelo Flor da Mata, onde levantamento apontou que 1.200 famílias não tinham energia regularizada, ou seja, viviam com gambiarras. E a realidade no bairro já é totalmente outra. As famílias já têm seus padrões, energia regularizada e até iluminação pública.
Outros bairros que estão na lista dos beneficiados são o Jonas Pinheiro III, Silvanópolis, Paraisópolis, Terra Prometida, Jardim Manancial, Colina Verde, Jardim Umuarama e Altos da Glória, todos já com autorização do prefeito para que a Energisa regularize a situação.
O secretário Marcrean Santos enfatiza que essa é uma luta antiga, desde o seu segundo mandato como vereador, quando conseguiu aprovar alterações na lei e permitir que a energia chegue para famílias que moram em ocupações consolidadas, ou seja, que possuem construções de alvenarias e ruas há mais de cinco anos. Antes, a legislação proibia qualquer ligação de energia elétrica, água e esgoto nestas áreas. Com as mudanças na lei, Marcrean encaminhou ao prefeito diversos pedidos para beneficiar famílias que estão em áreas há mais de 5, 10, 15 ou 20 anos.
“Nossa preocupação é dar dignidade para estas famílias. E posso garantir que as pessoas que estão nestas áreas querem a energia legalizada, querem pagar, querem segurança para seus familiares”, enfatiza Marcrean.
O secretário explica que a energia provisória tem a mesma qualidade que qualquer outra ligação. Ela é chamada de provisória porque se houver alguma ação de reintegração de posse nestas áreas, a Energisa vai remover a rede de distribuição de energia.
Marcrean reforça que a ação é um reconhecimento da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e enfatiza o trabalho da Energisa neste processo. “O que não podemos mais é ver famílias, morando há 20 anos no local, utilizando água da gambiarra, luz na gambiarra, correndo risco de vida”.
ÁGUA REGULARIZADA
Assim como a energia provisória, a meta é também garantir água regularizada nas ocupações consolidadas, reforça Marcrean Santos. As discussões já começaram com a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e a concessionária Águas Cuiabá. “O processo é o mesmo que ocorre com a energia provisória, com base na mesma lei municipal de minha autoria. Estamos avançando nas discussões e, em breve, o prefeito Emanuel Pinheiro assinará as primeiras autorizações para que a Águas Cuiabá inicie os trabalhos”.
APOIO POLÍTICO
“Todos estes avanços não seriam possíveis sem apoios de extrema importância. Primeiro quero agradecer ao prefeito Emanuel Pinheiro pela confiança em nosso trabalho, por apoiar as decisões”.
Marcrean ainda enfatiza o trabalho do deputado federal Emanuelzinho, essencial em diversas discussões, como na vinda do Programa Minha Casa Minha Vida para Cuiabá e na articulação junto à Aneel para agilizar a anergia provisória.
“Tenho ainda que ressaltar o trabalho do senador Jayme Campos e do deputado estadual Júlio Campos por Cuiabá. Os três parlamentares (Emanuelzinho, Jayme e Júlio) já garantiram inúmeras emendas para a capital, sendo imprescindíveis para o avanço na regularização fundiária, na habitação e em todas as ações que garantem mais dignidade à nossa população”, finaliza Marcrean.
Fonte: odocumento
