Autor do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) desistiu de participar dos trabalhos do colegiado. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira, 21, depois que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi anunciado como relator da comissão.
O anúncio feito pelo presidente da CPI da Braskem, senador Omar Aziz (PSD-AM), frustrou as esperanças que Renan tinha de ser o relator da comissão.
“Em função da decisão e da designação do senador Rogério Carvalho para ser o relator da CPI, eu evidentemente que não concordo, não concordarei e não vou concordar com os prejuízos a Alagoas”, disse Renan Calheiros. “Sou senador e, como senador, eu teria legitimidade para defender os interesses do Estado.”
“Essa designação, lamentavelmente, é prejudicial aos interesses do Estado”, continuou. “Mesmo tendo criado a CPI, mesmo tendo estabelecido fato determinado, mesmo tendo coletando assinatura por assinatura, deixo essa CPI por não concordar com o encaminhamento da relatoria.”
Após o anúncio de Renan Calheiros, o senador Jorge Kajuru, vice-presidente da CPI, ofertou sua vaga ao senador alagoado para que ele retornasse à CPI. Renan, no entanto, não aceitou.
“Não vou [voltar à CPI] por que há uma óbvia tentativa de domesticação que, aliás, impediu a minha designação como relator”, destacou Renan. “E eu não aceito que Alagoas seja domesticada.”
Conforme o senador, apesar de não fazer mais parte da CPI, a “luta” vai continuar na Comissão de Valores Mobiliários, no Tribunal de Contas da União e em várias instâncias da Justiça. “Vou fazer a minha parte”, prosseguiu.
Os trabalhos da comissão opõem dois aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e Renan. O colegiado também enfrenta resistência na ala governista.
O colegiado pretende investigar a Braskem, que foi a responsável pela extração de sal-gema de mina que ameaça desabar em Maceió, capital de Alagoas. A comissão pode tornar alvo o prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), que pretende tentar a reeleição neste ano. Aliado e Lira, o prefeito é inimigo político de Renan.
Desde a instalação da CPI da Braskem, Renan se movimentava para ser o relator da comissão. Contudo, a ideia é que os trabalhos não fiquem restritos ao Estado.
Em diversas ocasiões, o senador Rodrigo Cunha (Podemos), também de Alagoas e membro da comissão, criticou a possibilidade de Renan relatar a CPI e apontou a suspensão do parlamentar. Conforme Cunha, Renan na relatoria seria confundir a figura de investigado com investigador, uma vez que o senador foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994.
Em 1996, a empresa passou a se chamar Trikem e, em 2002, se tornou a Braskem. Além disso, o atual ministro dos Transportes, Renan Filho, foi governador de Alagoas por dois mandatos. O ministro é filho de Renan Calheiros.
Apesar de o presidente decidir a pauta das sessões, é o relator quem define a linha de investigação. Desse modo, o relator da CPI da Braskem acumula um poder maior nas mãos.
Em resposta a Renan, Aziz disse que o colega foi “muito duro” ao indicar que a CPI “era uma coisa para fazer de conta”. Além disso, afirmou que a comissão vai investigar tudo e todos.
“Essa CPI vai apurar”, destacou Aziz. “E, se não apurar, eu vou ser o primeiro a denunciar, e não só a Braskem. São todos aqueles que foram passivos ao longo do tempo, que vem de Braskem e de outras empresas. Vamos levantar tudo o que é tumulo nessa situação para mostrar que não chegou nesse limite só a Braskem querendo.”
Aziz ainda continuou dizendo que “ninguém” o “domestica”. “Eu vou provar que, independentemente, de sua participação na CPI, o nosso propósito é levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação por que isso não chegou do dia para a noite. E vamos levantar, e sem amarras.”
Fonte: revistaoeste