Jorge Hallak, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), alertou o ministro do Supremo Tribunal Federal () André Mendonça sobre os impactos do uso da maconha. A data do ofício é de 15 de novembro de 2023. teve acesso ao documento nesta semana.
O primeiro alerta, de acordo com o professor, é sobre o aumento do uso da droga. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2009, havia 210 milhões de usuários de drogas no mundo — esse número representava 4,8% da população global com idade entre 15 e 64 anos. Já em 2018, o número de usuários aumentou para 269 milhões — 5,3% da população.
“Drogas lícitas ou ilícitas, particularmente as últimas, estão intimamente atreladas com aumento expressivo da violência, morte, tráfico de armas e pessoas, contrabando, escravidão involuntária, prostiuição, encarceramento, sexo sem proteção, gravidez precoce e aumento de infecções sexualmente transmissíveis”, diz um trecho do ofício.
O relatório, enviado a André Mendonça, também enfatiza que a maconha pode influenciar a saúde humana, “em particular, o cérebro, a fertilidade masculina e aspectos da saúde sexual, como a libido”.
De acordo com o autor do relatório, estima-se que 9% das pessoas que experimentam essa droga desenvolvem dependência.
Além disso, a maconha pode aumentar o risco de “transtornos psiquiátricos graves, como esquizofrenia, bipolaridade, depressão, ansiedade e transtornos de personalidade”.
O ofício mostrou dados de um estudo feito na Nova Zelândia, conduzido por pesquisadores da Duke University.
A pesquisa mostra que “pessoas que começaram a fumar maconha na adolescência perderam oito pontos no seu Quociente de inteligência (QI), entre as idades de 13 e 38 anos”.
Além do mais, o professor da USP diz que o uso frequente dessa droga acarreta em fracasso ou abandono escolar, desemprego e crime.
O ofício ainda mostra um estudo feito na Suécia sobre a maconha. A pesquisa concluiu que a maconha “está associada com a maior incidência de câncer de testículo no homem”.
O professor Hallak enfatiza que, em curto prazo, os efeitos da maconha no cérebro podem causar alguns efeitos, como:
- Sentido alterado de tempo;
- Mudanças de humor;
- Movimento corporal prejudicado;
- Dificuldade em pensar e resolver problemas;
- Memória prejudicada;
- Alucinações;
- Delírios; e
- Psicose.
“Existem moderadas evidências da associação entre o uso de maconha e sintomas de mania e hipomania em indivíduos diagnosticados com Transtorno Afetivo Bipolar, incidência aumentada de ideação suicída e alta incidência de tentativas de suicídio entre consumidores pesados”, diz um trecho do ofício enviado a André Mendonça.
O relatório também revela que a maconha pode trazer “amnésia, delírios, alucinações, ansiedade e agitação”.
Conforme apurou , nesta quinta-feira, 7, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, .
“A vingar a tese da inconstitucionalidade, o que se estará fazendo é a descriminalização da conduta, numa invasão de competência do Congresso Nacional”, declarou Pacheco, no plenário do Senado.
Na segunda-feira 4, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, negou que a Corte vá descriminalizar as drogas.
Contudo, a ação a ser julgada deve tornar inconstitucional o artigo 28 da Lei das Drogas, que considera crime portar e adquirir, guardar e transportar entorpecentes para uso pessoal.
“É, sim, descriminalização da conduta se houver uma declaração de inconstitucionalidade do art. 28”, declarou Pacheco. “Então, apenas esse contexto que eu gostaria de externar e continuamos na linha de que a PEC coloca na Constituição uma diretriz de que, independente de quantidade, porte e posse têm consequência jurídica. É isso que nós queremos, enquanto Parlamento, e é isso que imagino também que a sociedade queira.”
Fonte: revistaoeste
