A intenção principal da propositura é seguir a legislação federal.
Em 2022, o defeso teve início em outubro e seguiu até 2 de fevereiro deste ano. Contudo, segundo o projeto, “no início de fevereiro ainda há espécies se preparando para a reprodução e permitir a pesca contraria o objetivo do defeso”.
O projeto de lei surgiu após reuniões do deputado com ribeirinhos, pescadores, prefeitos e vereadores da baixada cuiabana, cientistas e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante a Expedição no Rio Cuiabá, que aconteceu de 16 a 21 de janeiro deste ano.
“Em outubro, os peixes ainda estão amadurecendo as gônadas para reprodução e precisam ser preservados. Além disso, muitos bagres só entram na fase reprodutiva no início de fevereiro. Portanto, é muito mais aconselhável que a proibição da pesca ocorra nos picos destes meses, de 1 de outubro a 28 de fevereiro, a fim de garantir a reprodução de todas as espécies”, explica o professor-doutor Francisco Machado, o Chico Peixe.
O projeto ainda explica que há diferença entre Piracema e Período de Defeso e que isso precisa ser levado em conta.
“Inicialmente, a Piracema ocorre com peixes de escama, seguido de peixes lisos, de couro. Por esse motivo, o dispositivo legal federal concebe que o Período de Defeso seja nos rios brasileiros de novembro a fevereiro de cada ano, obedecendo a regras climáticas que compreende o período de chuvas e a ausência delas. Aqui no estado de Mato Grosso houve a tentativa de se emendar nos mesmos meses de Piracema com o Período de Defeso, ou seja, de outubro a março. Essa tentativa não deu certo e culminou com a mudança do Período de Defeso para os meses de outubro a janeiro”, completa.
A proposta deverá ser avaliada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e por um coletivo de especialistas no assunto.
“Na necessidade de reavaliar o período de defeso da piracema, será feito através da Comissão de Meio Ambiente da ALMT em conjunto com a SEMA, CEPESCA e profissionais habilitados”.
Fonte: leiagora
