O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
De acordo com a Polícia Federal (PF), ele é suspeito de interferência no processo eleitoral. A acusação aponta para uma implementação de blitze para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão do ministro se deu em 17 de dezembro, mas tornou-se pública apenas nesta terça-feira, 2.
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Moraes declarou, no documento, que os requisitos para prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal se mantêm.
No pedido, os advogados de Vasques argumentaram que ele não oferece riscos às investigações, por já estar aposentado da PRF. Também elencaram problemas de saúde pelos quais passaria o ex-agente rodoviário.
Ao determinar a prisão do ex-diretor-geral da PRF, em agosto de 2023, o ministro do STF alegou que duas pessoas que ocupavam cargos de chefia na corporação na época dos fatos, indicadas por Vasques, aparentemente faltaram com a verdade ao prestar depoimento, o que indicaria a presença de “temor reverencial”.
Polícia acusa ex-PRF de prevaricação e violência política
Segundo as investigações da PF, os servidores são suspeitos dos crimes de prevaricação, que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício. Além disso, também há acusação de violência política.
Ainda, impedimento ou embaraço do exercício do sufrágio, com ocultação ou recusa, no dia da eleição, de utilidades, alimentação e meios de transporte. Todos estão previstos no Código Eleitoral Brasileiro.
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O inquérito apontou que esses delitos teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano. No dia do segundo turno, segundo a denúncia contra Vasques, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à Região Nordeste do país.
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Fonte: revistaoeste
