Um preso por participar dos atos de 8 de janeiro que estava em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica foi novamente detido depois de descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (), Alexandre de Moraes.
Marcio Rafael Marques Pereira, de 42 anos, foi conduzido à prisão no Rio Grande do Sul na quarta-feira 31, pouco mais de um mês depois da tradicional “saidinha” de Natal em que centenas de criminosos deixaram os presídios e não retornaram.
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Segundo o advogado Hélio Junior, presos comuns também têm possibilidade de defesa ao quebrarem medidas cautelares da liberdade provisória e costumam participar de uma audiência de advertência para tratar do caso.
Porém, o advogado informou que Pereira não teve oportunidade de esclarecer o “eventual descumprimento”. A decisão do ministro ordenou retomada imediata da prisão preventiva.
“A defesa sequer foi citada”, lamenta o advogado.
A prisão foi cumprida no mesmo dia em que o gaúcho recusou a proposta do acordo de não persecução penal, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar uma possível condenação.
“Se houve algum tipo de descumprimento das medidas cautelares, a prisão é uma medida extrema, sendo desarrazoada”, acrescentou o advogado.
Pereira foi preso na cidade de Novo Hamburgo (RS), na residência de sua avó materna. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), de onde deve ser encaminhado ao Sistema Prisional do Rio Grande do Sul.
A mãe do gaúcho disse ao jornal Gazeta do Povo que ele é pai de três filhos e estava trabalhando como motorista de aplicativo para conseguir sustento.
Pereira foi preso dia 9 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e permaneceu mais de 90 dias no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.
“Ele não fez nada, não participou da bagunça e acabou sofrendo muito, injustamente”, disse a mãe, que também mencionou que o filho perdeu mais de 30 quilos.
A defesa fez um novo pedido de liberdade condicional na tentativa de reverter a prisão, e aguarda análise. Enquanto isso, o gaúcho segue encarcerado por tempo indeterminado, já que não há previsão para seu julgamento.
Fonte: revistaoeste
