Quatro autoridades judiciais brasileiras e o procurador-geral da república iniciaram uma viagem pela europa no início desta semana. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do , e Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juntamente com o PGR Paulo Gonet, devem permanecer no continente até pelo menos 6 de maio.
A estada inclui visitas a Londres e, posteriormente, a Madri, na Espanha, aproveitando o feriado do Dia do Trabalho.
Durante a viagem, as autoridades participarão de seminários voltados para um público majoritariamente brasileiro, promovidos por empresas privadas, algumas delas com processos em andamento nas Cortes superiores de Brasília.
Está prevista a presença em três eventos que reúnem juízes, políticos, operadores do direito e empresários. Os magistrados poderão participar de julgamentos por videoconferência, se necessário.
O primeiro compromisso foi o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres, organizado pelo Grupo Voto. O evento, que teve início em 24 de abril, contou com a presença de ao menos três ministros do Supremo: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os magistrados chegaram a capital do Reino Unido em 23 de abril para participar de diferentes painéis no dia 25.
Além de Londres, parte da comitiva brasileira seguirá para Madri, onde ocorrerá o Fórum Transformações. O evento será organizado pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) em 3 de maio.
Ministros do STJ e o procurador-geral da República também estão entre os palestrantes. Os custos de hospedagem dos ministros e palestrantes convidados serão cobertos pela organização do Fibe, ficando outras despesas a cargo dos magistrados.
O último evento previsto será de 6 a 8 de maio, também na capital espanhola, com debates sobre segurança jurídica e tributação. O encontro será promovido pelo Conselho Federal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Escola de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.
De acordo com o site Poder360, quatro integrantes do STF (Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques), 15 juízes do STF e um juiz do Tribunal Superior do Trabalho devem participar do evento em Madri. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estará presente.
A OAB informou que vai arcar com as despesas de passagem e hotel dos convidados, “custos integralmente cobertos pela arrecadação com as inscrições”. Cada ingresso custou € 1 mil e há pelo menos 200 inscritos pagantes.
Fonte: revistaoeste
