O ministro dos , Silvio Almeida, afirmou em entrevista à CNN que as se tornaram um problema de saúde pública e necessitam de regulamentação. Segundo ele, além de disseminarem desinformação, as plataformas facilitam a exploração sexual infantil e o crime organizado.
Almeida defendeu que regulamentar as redes não é um retrocesso na liberdade de expressão, mas uma forma de coibir abusos.
“Não existe liberdade sem responsabilidade”, disse o ministro de Lula. “Temos que caminhar para um patamar de regulamentação das redes sociais preservando a autonomia, a democracia, mas fundamentalmente as pessoas que estão sendo expostas.
Em programa de entrevistas do canal de TV fechado, Almeida destacou que a ausência de controle nas plataformas viola os direitos humanos e que o Brasil não pode ficar para trás em relação a outros países que já estabeleceram limites.
“Não é uma pauta estranha ao mundo”, explicou. “Por que, nos outros países, as empresas respeitam, e aqui não? Noruega, Alemanha, Dinamarca… Por que eles podem e nós não? Somos de segunda classe? Só consigo pensar que nós temos uma visão muito rebaixada de quem somos.”
O presidente da Câmara dos Deputados, , criou, no começo de junho, um grupo de trabalho (GT) para discutir regras nas redes sociais., conhecido como PL das Fake News, que está parado na Casa.
Em abril deste ano, Lira anunciou a criação do GT, argumentando que esse seria o “caminho mais hábil” acertado com os líderes partidários. Conforme apurou , foi ele quem sugeriu a ideia aos parlamentares. já da regulamentação das redes sociais.
O PL 2630 voltou aos noticiários este ano depois que o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, ameaçou descumprir decisões judiciais recebidas pelo X, ao dizer que removeria todas as restrições impostas pela Justiça brasileira a perfis de usuários da plataforma.
Fonte: revistaoeste
