O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, determinou a suspensão temporária das análises de requerimento de registros de sindicatos. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União.
A suspensão será por 90 dias, conforme o artigo 1º da portaria: “Suspender todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical, pelo prazo de 90 dias, em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos.”
O MTE irá analisar somente os casos em que haja determinação judicial para registro, de acordo com a norma.
A suspensão do registro sindical revela que o ministério irá rever a posição do governo em relação aos sindicatos. Em diversas entrevistas, Marinho defendeu uma ampliação do papel dessas entidades nas negociações trabalhistas.
O ministro, filiado ao PT há décadas, que já foi prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e três vezes presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tem afirmado, no entanto, que não pretende recriar o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2018.
“Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, disse Marinho, em entrevista coletiva, depois da cerimônia de posse, em 3 de janeiro.
Fonte: revistaoeste
