O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares. A ação privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. O repassou o valor sobretudo a senadores e deputados mais próximos do governo.
A nova liberação de emendas ocorre na esteira de votações importantes que o governo Lula vai enfrentar. Uma delas é para conseguir folga de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são recursos destinados a bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, contudo, pode conter ou acelerar o ritmo desses repasses, além de fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Em outras palavras, a autorização de emendas é geralmente usada como moeda de troca em votações na Câmara e no Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o aval no valor de R$ 24 milhões. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não teve emendas repassadas ainda.
O embate entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, escalou na semana passada. Padilha é responsável pela articulação política do governo, o que inclui a liberação de emendas.
O desgaste ganhou novo desdobramento depois da exoneração do primo de Lira, Wilson César de Lira Santos, do cargo de superintendente do Incra, em Alagoas. O presidente da Casa já tinha sido avisado que a situação do primo era insustentável, mas se surpreendeu com a exoneração, que ocorreu na terça-feira 16.
De acordo dom o portal g1, Lira avalia que está sendo retaliado pelo Palácio do Planalto. Afirmou também que pretende priorizar as pautas da oposição nas próximas semanas, como o pacote anti-invasão de terras e projetos da área de costume, além da instalação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) simultaneamente.
As principais liberações até agora foram nas emendas individuais. Pelas regras, todo deputado, governista ou de oposição, tem direito a R$ 37,9 milhões. Os senadores, por sua vez, devem receber R$ 69,6 milhões. Esses valores são para todo o ano.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) conseguiu o repasse de R$ 63 milhões, quase todo o montante do ano. Outros aliados do governo, como os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP), receberam entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.
Esses números divergem das autorizações para senadores de oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC), que ficaram com R$ 810 mil e R$ 700 mil, respectivamente.
Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), conseguiu R$ 18 mil.
Na Câmara, apesar de os deputados terem direito a menos recursos, alguns conseguiram ocupar o topo da lista, junto de alguns senadores.
É o caso do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que conseguiu a liberação de R$ 23 milhões. O deputado Castro Neto (PSD-PI) obteve R$ 19 milhões. Os dois são, respectivamente, filhos dos senadores Otto Alencar e Marcelo Castro.
Os deputados Gabriel Nunes (PSD-BA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) conseguiram entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões, enquanto Mário Frias (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) conseguiram R$ 200 mil.
Fonte: revistaoeste
