O Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 26, do lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, que pretende destinar imóveis da União sem uso para habitação. A ideia é atender a população em situação de vulnerabilidade. Além disso, em alguns casos, a transferência é feita sem custos.
O programa compõe o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já está em andamento em quatro linhas prioritárias. A primeira é a provisão habitacional, incluindo imóveis do Minha Casa, Minha Vida ou para locação social.
A segunda prioriza a regularização fundiária, com título de terras e urbanização de assentamentos precários. A terceira linha alcança as políticas públicas e programas estratégicos que saem do campo da moradia, como serviços públicos em saúde e educação.
Essa última inclui empreendimentos e vários usos em perímetros urbanos, que podem ser explorados, por exemplo, para parcerias público-privadas ou permutas para atrair investimentos.
Existem quatro tipos de repasses dos imóveis:
- Cessões gratuitas, onerosas ou em condições especiais;
- Doações com encargos para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes;
- Entrega para órgãos federais dos Três Poderes;
- Alienação/ permuta, com troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.
O programa de habitação foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck. Conforme Esther, a ideia valoriza ainda mais o patrimônio da União do que vender os imóveis sem uso para o pagamento de juros de dívidas, por exemplo.
“A lógica aqui é utilizar o patrimônio para valorizar o patrimônio”, disse a jornalistas. “Muitas vezes as pessoas acham que a forma de valorizar é a venda do imóvel, quando isso pode ser uma desvalorização.”
“A gente quer conseguir dar habitação a essas famílias”, continuou. “O governo tem um programa já dedicado a isso, mas a gente pode usar o patrimônio da União para baratear esse programa, inclusive.”
Fonte: revistaoeste
