Dados do Censo Nacional do Poder judiciário 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (), mostram que 74% dos juízes federais estão insatisfeitos com o salário que recebem.
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Os magistrados ganham em média R$ 28 mil, têm duas férias por ano e possuem diversos benefícios, como o auxílio-moradia e os adicionais por acúmulo de função, que são acrescidos à remuneração.
De acordo com o CNJ, a categoria enfrenta “desvalorização”, e a falta de correção dos subsídios “afeta a qualidade de vida dos magistrados”.
Vitor Rhein Schirato, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), diz que “os juízes não se veem como servidores, mas como uma categoria especial que enseja prerrogativas prórprias”.
Conselho vai decidir se ressuscita penduricalho que pode render R$ 243 milhões a juízes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai retomar o julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais. Se a regalia for aprovada, 995 magistrados vão receber cerca de R$ 242 mil cada.
Ao todo, os pagadores de impostos vão ter de desembolsar R$ 241 milhões caso tais penduricalhos voltem. O pedido foi feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Trata-se de uma correção monetária, em relação ao auxílio-moradia pago aos juízes federais de 1994 a 1999. A Associação dos Juízes Federais do Brasil quer a correção dos valores por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que mensura a variação de preços de bens e serviços consumidos por famílias.
A presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, criticou a proposta. De acordo com a magistrada, houve uma sessão semelhante do conselho em 2018, quando o então presidente do CJF, João Otávio de Noronha, havia dito que os magistrados deveriam “sepultar” o assunto. “Não há mais tetas para serem exprimidas nesse caso”, afirmou Noronha, na ocasião.
