A de Minas Gerais (Sejusp) decidiu suspender a saída temporária dos presos do Estado durante o feriado de Carnaval deste ano.
“A decisão foi tomada em congruência com as instituições de Justiça e abrange toda a região metropolitana de Belo Horizonte”, informou em nota a Sejusp. “Neste momento, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) segue em articulação com o sistema de Justiça para suspensão da saidinha em todo o Estado durante a folia.”
A suspensão da “saidinha” vai vigorar apenas nos casos em que o benefício for concedido pela unidade prisional, não interferindo nas saídas determinadas por juízes.
A “saidinha” é um benefício concedido por lei para determinados presos, que podem se ausentar das penitenciárias por 35 dias ao longo do ano. O benefício é dividido em sete saídas de cinco dias cada uma. Em geral, as “saidinhas” coincidem com feriados ou datas comemorativas, pois são consideradas favoráveis para a ressocialização.
“O cancelamento das saídas temporárias durante o Carnaval adia as saídas solicitadas ou previstas para outra época do ano, a ser definida pela administração do sistema prisional”, continuou a Sejusp em nota.
A morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, que (MG), trouxe o debate sobre o fim das “saidinhas” à tona no Senado nos últimos dias.
O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nomeou a proposta de “Lei Sargento Dias” em homenagem ao agente. O texto pretende acabar com as “saidinhas” em feriados, mas mantém o benefício para detentos em regime semiaberto que vão estudar ou trabalhar.
Hoje, o Senado deve apreciar a urgência do projeto,
O assassino de Roger da Cunha tinha 18 registros por crimes como roubo, tráfico, falsidade ideológica, receptação, ameaças e agressão. O criminoso desfrutava da saída temporária de fim de ano. Ele não teria retornado à prisão depois de ter desfrutado do benefício.
Fonte: revistaoeste
