O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, deputado, anunciou nesta quarta-feira, 20, que apresentará um novo relatório da LOA. Segundo o parlamentar, o governo enviará ainda hoje uma sugestão para recompor o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mais cedo, Motta apresentou um relatório com um parecer que reduz os valores destinados para o PAC em 30%. Mas, segundo o relator, até o fim da tarde será apresentado um novo relatório, detalhando os números com as novas considerações do governo.
“Mandando essa recomposição, vamos fazer ‘reengenharia’ para ver de onde vamos tirar esse valor”, destacou o parlamentar.
No relatório já apresentado, Motta prevê o valor de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2024. O montante deve ser retirado das emendas parlamentares de bancadas estaduais, distribuídas a todos os parlamentares.
Motta também aumentou o montante destinado às emendas, de R$ 37,6 bilhões para R$ 53 bilhões.
Quando o novo relatório da Lei Orçamentária Anual será votado?
O novo relatório deve ser votado ainda hoje pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois da aprovação, será submetido a uma sessão do Congresso Nacional. De acordo com o relator, o valor total de R$ 53 bilhões das emendas deve ser mantido no novo parecer.
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Fonte: revistaoeste
