O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a primeira instância da Justiça do Rio reavalie uma queixa de difamação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), feita pelo Psol, por posts de 2020. A decisão do juiz do STF foi proferida na quinta-feira 16.
Na postagem, Bolsonaro sugeriu que o Psol é linha auxiliar do PT. O parlamentar também publicou um link segundo o qual uma testemunha afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que Adélio Bispo, ex-militante da sigla, esteve no gabinete do então deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ).
À Justiça, o Psol argumentou que o post “procura macular a imagem da sigla perante a sociedade, tratando como partido de aluguel ou coisa que o valha”.
Para o juiz do STF, o julgamento que rejeitou a acusação do Psol tem de ser anulado, visto que não tratou de pontos essenciais do processo. O ministro citou ainda a condenação do jornalista Oswaldo Eustáquio, autor das informações retuitadas por Bolsonaro, por “difamação” contra o Psol.
No ano passado, a defesa de Carlos Bolsonaro sustentou que “a manifestação do vereador se desenvolveu nos limites constitucionais da livre manifestação do pensamento crítico-político, não havendo qualquer violação à honra de terceiros”.
A defesa alegou ainda que o parlamentar já havia retirado a publicação de sua rede social, “o que também denota a eficácia plena e a máxima efetividade da liberdade de manifestação, eivada de assertiva apimentada”.
Leia também: , reportagem publicada na Edição 130 da Revista Oeste
Fonte: revistaoeste
