O Grupo de Pesquisa sobre Judiciário e Democracia, da Universidade de São Paulo (USP), informou que o Supremo Tribunal Federal (STF), tomou mais de 600 decisões contra parlamentares, desde 2005.
Para ter ideia, de 1988 a 2004, o STF interferiu apenas 36 vezes na vida dos congressistas.
Resumidamente, o crescimento chega a 1600% em duas décadas, conforme a USP.
A pesquisa analisou as decisões em três esferas:
- Criminal, de competência originária da Corte, ou seja, processos que se iniciam diretamente no Supremo, sem prévia análise de outro juiz ou tribunal;
- Eleitoral, de competência recursal, onde os ministros avaliam por meio de recursos as decisões tomadas nos tribunais regionais eleitorais;
- Parlamentar, quando deputados federais e senadores levam questões diretamente ao STF, que, por sua vez, precisa ser acionado ou provocado para poder atuar e julgar.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o jurista Diego Werneck Arguelhes observou que o número menor de intervenções antes de 2005 se deu porque aquela composição exercia as prerrogativas constitucionais de maneira mais “autocontida e restritiva”.
Não apenas o Legislativo foi afetado pelo Judiciário. Durante o governo Bolsonaro, o STF tomou uma série de decisões contra o Executivo.
Levantamento feito pela Revista em agosto de 2021 revelou que, desde a posse de Bolsonaro e a publicação do trabalho, o STF havia proferido 124 decisões contra o então presidente.
As canetadas iam desde o estabelecimento de prazos para o governo agir como desautorizá-lo em determinada medida.
Fonte: revistaoeste
