O ministro , do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) pelo menos 30 vezes para solicitar aconsiderados desinformativos. O órgão é ligado ao (TSE), Corte presidida por Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes se utilizou da AEED nas decisões para solicitar a exclusão de conteúdos e perfis sem que fossem indicados quais crimes teriam sido cometidos.
Alexandre de Moraes informou, em algumas decisões e petições, que a Assessoria Especial do TSE teria “detectado” publicações em redes sociais que são consideradas falsas, desinformativas ou de apologia a golpe militar.
Entre os alvos do ministro em suas decisões estão os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Carla Zambelli (PL-SP) e o influenciador Bruno Aiub, o Monark.
“Assessoria Especial de Enfrentamento a Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral informa que, mediante pesquisa em dados abertos de mídias sociais, detectou publicação realizada pelo influenciador e podcaster Monark”, declarou Alexandre de Moraes.
Moraes afirma que Monark teria “difundido notícias falsas” por meio da plataforma digital Rumble. Também cita na decisão, a entrevista do influenciador com o deputado federal Felipe Barros (PL-PR).
No caso da deputada Zambelli, o ministro Alexandre de Moraes declarou que a AEED identificou “novos conteúdos irregulares” e determina que as plataformas façam a “identificação dos perfis que realizaram as publicações”.
“Com o objetivo de identificar se a autora não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como para investigar possíveis ligações com líderes e financiadores dos atos antidemocráticos e envio ao Supremo Tribunal Federal para apreciação”, justificou Moraes.
Em decisões e petições, Alexandre de Moraes também cita a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação para solicitar a suspensão de perfis de pessoas nas redes sociais, como foi o caso na decisão sobre a deputada Carla Zambelli.
“Diante disso, as Plataformas Digitais devem, na hipótese, informar os dados cadastrais dos perfis abaixo indicados”, disse Moraes. “Bem como suspender os respectivos perfis, impedir o registro de novas contas ou canais pelos responsáveis ou sob seu controle, assim como a utilização de perfis, contas ou canais contingenciais previamente registrados, sob pena de configuração do crime previsto no art. 347, do Código Eleitoral.”
Em outra decisão de suspensão de conta, Moraes afirmou que a AEED “detectou a realização de manifestação pública” em uma live que seria baseada “em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas que atingem a integridade das eleições”.
Alexandre de Moraes chega a dizer que é preciso suspender perfis nas redes sociais, pois esses estariam “incentivando a recusa dos resultados e fazendo apologia a um golpe militar”.
Fonte: revistaoeste
