A empresa LB Construções, pertencente a Breno Chaves Pinto (União Brasil-AP), segundo suplente do senador , firmou contratos no final de 2023 e início de 2024 para obras no valor de R$ 354,5 milhões com verba federal durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
A empresa conquistou um contrato de R$ 268 milhões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com outra empresa, e ganhou três editais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), totalizando R$ 86,5 milhões.
O contrato firmado entre a empresa de Pinto e o Dnit visa a aprimorar e atualizar o pavimento de uma seção da BR-156. Já os projetos conduzidos pela Codevasf abrangem a pavimentação, utilizando blocos de concreto e asfalto, em diversos municípios do Amapá.
Em publicação nas redes sociais, Alcolumbre celebrou a liberação de verbas do Dnit para obras no Amapá, agradecendo ao presidente Lula. Em nota, ele também comemorou os valores obtidos pela Codevasf para pavimentar vias no Amapá.
A empresa Rio Pedreira, outra propriedade de Breno Chaves Pinto, também foi contratada em 2022 para executar convênio do governo do Amapá com a Codevasf, que envolveu verba de emenda de Alcolumbre. Devido a suspeitas de superfaturamento em contratos com o Dnit, a Rio Pedreira foi alvo de busca e apreensão na Operação Candidus 2, em dezembro de 2022.
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Segundo o jornal, a estrada citada no inquérito da Polícia Federal (PF) é a mesma na qual a empresa LB Construções deve realizar as obras no novo contrato com o Dnit.
Em nota, Alcolumbre ressaltou que a responsabilidade pela contratação e pela execução de contratos públicos cabe ao governo, incluindo o uso de verbas de suas emendas. Ele destacou que as análises técnicas e os méritos das propostas são competências exclusivas do Poder Executivo, seguindo as normas legais com transparência.
O Dnit afirmou seguir a legislação relacionada às compras públicas, não sendo responsável por proibir nem permitir a participação de empresas ou indivíduos em licitações. Já o suplente do senador afirmou ao jornal que não há indícios de superfaturamento na Rio Pedreira nem influência política nas licitações realizadas.
A estatal Codevasf, por sua vez, declarou que as obras serão realizadas com recursos do Orçamento-Geral da União. Além disso, salientou que os pregões acontecem pelo sistema Comprasnet do governo federal, que não permite a identificação de empresas até o encerramento da etapa de lances.
Fonte: revistaoeste
