O ministro da Justiça e Segurança pública, Flávio Dino, afirmou que não está na do Senado para realizar “debate político”. Ele enfrenta sabatina no colegiado nesta quarta-feira, 13, como indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (stf).
Em seu discurso inicial diante da comissão, Dino afirmou que, uma vez magistrado da Corte, manterá seu compromisso “irreclinável” com a harmonia dos Três Poderes da República brasileira: Judiciário, Legislativo e Executivo.
Ao reforçar que estava na sabatina para fazer um “debate político” com senadores da oposição ao , Dino disse que a sua presença no colegiado tinha o propósito de responder sobre os requisitos constitucionais.
“Claro que quando o presidente da República me honra com a indicação para estar aqui, não venho para fazer debate político, não me cabe no momento”, afirmou Dino. “Vim aqui para atender aos dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada.”
Dino ressaltou aos senadores que é seu “dever” respeitar a independência dos Poderes. “É nosso dever fazer com que a independência seja respeitada, mas sobretudo a harmonia”, disse. “Controvérsias fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas não podem inibir o funcionamento das instituições.”
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A sabatina de Dino na CCJ ocorre de forma conjunta com o indicado de Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. A sessão começou pouco depois das 9 horas, e a expectativa é de que dure até tarde.
Sabatina de Dino e Gonet no Senado
Os indicados estão sendo sabatinados de forma conjunta pelo colegiado. Ainda nesta quarta-feira, os nomes dos dois devem ser levados para análise e votação no plenário da Casa.
Para assumir os cargos indicados para STF e PGR, respectivamente, Dino e Gonet precisam receber votação favorável de 41 dos 81 senadores.
