Em 46 cidades brasileiras, o resultado das eleições municipais de 2024 ainda está indefinido. Isso ocorre porque algumas candidaturas estão sob análise judicial. Ou seja, serão definidas no tribunal, por causa de contestações.
Enquanto essas questões são avaliadas, as candidaturas ficam suspensas e não se pode confirmar oficialmente o resultado.
, na Bahia, é a cidade de maior porte nessa situação. Sheila Lemos (União) obteve 116,4 mil votos, o que corresponde a 58,83% do total. No entanto, aguarda a resolução judicial para saber se será confirmada como prefeita.
Confira as cidades onde os resultados das eleições estão sob análise:
Os políticos cujas candidaturas foram indeferidas têm o direito de recorrer até a terceira instância, no Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
Enquanto o processo está em andamento, a Presidência da Câmara Municipal conduz o governo local. Se a candidatura for julgada inelegível, novas eleições serão convocadas.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, o tipo de eleição para substituir o prefeito depende do tempo restante do mandato.
Se a vacância ocorrer até seis meses antes do término, haverá eleições diretas. Caso contrário, a escolha será indireta, feita pelos vereadores. Não há prazo definido para a resolução desses casos pela Justiça Eleitoral.
Fonte: revistaoeste
