O deputado federal (PL – SP) apresentou na última quarta-feira, 18, um requerimento à , solicitando a realização de uma audiência pública para discutir o bloqueio da plataforma (antigo ) no.
O parlamentar pediu que na audiência sejam convidados representantes do Congresso dos , como o deputado e a deputada , ambos envolvidos em ações de defesa da liberdade de expressão.
O bloqueio, ordenado pelo ministro do Alexandre de Moraes, gerou grande repercussão internacional.
O deputado , presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos , enviou um pedido ao Brasil para reverter a proibição, apontando que tal medida representa uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia no país.
“É inaceitável que uma plataforma de comunicação tão relevante seja censurada, comprometendo o direito dos brasileiros à livre expressão. Essa ação abre um precedente perigoso e precisa ser debatida amplamente, não apenas no , mas em âmbito internacional”, afirmou .
A deputada, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental, também participa ativamente dessas discussões nos .
Ela apresentou um projeto de lei, o ““, que visa a impedir a entrada nos de autoridades estrangeiras envolvidas na censura e na violação da liberdade de expressão.
Para , a audiência pública é uma oportunidade de ampliar o debate sobre os riscos de medidas que afetam diretamente os direitos civis e democráticos dos brasileiros.
“Precisamos defender a liberdade de expressão em todas as instâncias e garantir que o Brasil siga sendo um país onde o diálogo e a diversidade de opiniões sejam respeitados”, concluiu o deputado.
Se aprovada pela , a audiência pública deve ocorrer nas próximas semanas, com a participação de parlamentares e .
Fonte: revistaoeste