Deputados e senadores da oposição criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. .
Votaram pela descriminalização: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber (Flávio Dino, seu sucessor, não votou), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os votos contra foram de Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.
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Deputados e senadores disseram que a conduta do STF se configura como um ato de legislar e, portanto, é uma intromissão nas atribuições do Poder Legislativo, na mesma linha da .
Eles também salientaram que a maconha é um produto proibido no Brasil e, portanto, vai favorecer os traficantes, únicos que dispõem da droga. Para eles, a decisão vai aumentar o consumo e, portanto, os problemas de saúde e a violência.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também destacou a intromissão do STF nas atribuições do Legislativo. “Legislam sobre drogas, aborto e qualquer tema no Brasil. Os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país. Não precisa fechar o Congresso —eles já fizeram isso.”
Legislam sobre drogas, aborto e qualquer tema no Brasil. Os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país. Não precisa fechar o Congresso – eles já fizeram isso.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) June 25, 2024
O deputado Osmar Terra (MDB-RS) disse que o “STF atropelou decisões do Congresso” e adotou uma posição da qual a maioria da população brasileira discorda. “Os usuários vão comprar de quem? Eles vão comprar do tráfico. Vai fortalecer o tráfico, vai aumentar o consumo de drogas.”
O STF,hoje,atropelou decisões do Congresso,o que afeta negativamente a independência dos poderes e a https://t.co/dUVVKqtRFH descriminalizar uso d drogas,como maconha,o STF está indo contra a imensa maioria da sociedade e Parlamento.Em nome do quê um STF sem voto quer legislar? pic.twitter.com/4dMSNLGXtl
— Osmar Terra (@OsmarTerra) June 26, 2024
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) disse que o crime organizado está “em festa com o STF”. A parlamentar disse que o ativismo judicial da Corte no caso da maconha será barrado com a Proposta de Emenda à Constituição 45/2025, “que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de droga. A última palavra deve ser dos parlamentares, os legítimos representantes do povo.”
CRIME ORGANIZADO EM FESTA COM O STF
Em mais um avanço do ativismo judicial no país, que ultrapassa e viola a competência do Congresso Nacional, o STF acaba de anunciar que formou maioria para a descriminalização do porte de maconha “para consumo próprio”.
Votaram pela… pic.twitter.com/ZJCWtGs8bw
— Júlia Zanatta (@apropriajulia) June 25, 2024
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) gravou um vídeo depois da decisão do STF e deu um recado aos sete ministros que votaram pela descriminalização da maconha. “Já que vocês querem tanto legislar, tem eleição este ano. Tem eleição para vereador. Vão se candidatar a vereador e no santinho, vocês colocam as suas propostas, dizem que são favor das drogas, do aborto.”
🚨💣 FALA MESMO DEPUTADO CLEITINHO.
CLEITINHO BOTA A BOCA NO TROMBONE SOBRE LIBERAÇÃO DA MACONHA, E NO FINAL DIZ QUE SE STF QUER TANTO LEGISLAR TEM ELEIÇÃO 2026. pic.twitter.com/yL04wmJS4l— Fernando 𝕏 (@Fernando_persa) June 25, 2024
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a decisão do STF praticamente libera o tráfico de drogas. “Traficantes venderão pequenas quantidades, aumentando o consumo e a violência. A saúde pública será sobrecarregada e quem paga a conta é o contribuinte que não usa droga. Lutemos contra essa decisão!”
M4C0NH3IR0S EM FESTA!
Hoje, o STF descriminalizou a maconha, liberando praticamente o tráfico de drogas. Traficantes venderão pequenas quantidades, aumentando o consumo e a violência. A saúde pública será sobrecarregada e quem paga a conta é o contribuinte que não usa droga.… pic.twitter.com/bh9wlKCIsM
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 26, 2024
Outro senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), disse que a decisão do STF “consolida a marca do ativismo judicial no país, violando e ultrapassando a competência do Congresso Nacional, onde estão os verdadeiros representantes eleitos pelos votos do povo brasileiro”. E finalizou: “Como não temos fazendas de produção legal de maconha no Brasil, hoje é dia de festa no crime organizado!”.
O STF, hoje, ao formar maioria para descriminalizar o porte de maconha, consolida a marca do ativismo judicial no País, violando e ultrapassando a competência do Congresso Nacional, onde estão os verdadeiros representantes eleitos pelos votos do povo brasileiro.
Como não temos…— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) June 25, 2024
Fonte: revistaoeste