O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (), admitiu, em 28 de março, que a justificativa para prender Filipe Martins é “duvidosa”. Essa informação consta no documento enviado pela defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte, nesta segunda-feira, 22, que reitera seu pedido de liberdade.
“Há necessidade de complementação das informações remetidas aos autos, pois permanece a ‘situação de dúvida’ sobre o real itinerário do investigado”, afirmou o ministro, na decisão do dia 28 de março.
A tese de Alexandre de Moraes, no entanto, para dar base à prisão preventiva, apoiava-se justamente no itinerário de Filipe Martins. O argumento usado pelo ministro é que ele teria viajado a Orlando em 30 de dezembro de 2022.
Contudo, há registros oficiais da companhia aérea Latam que indicam a viagem de Martins de Brasília a Curitiba, em 31 de dezembro.
Diante dessa nova revelação, a defesa de Filipe Martins apresentou ao STF, nesta segunda-feira, 22, mais um pedido de liberdade.
O documento, a que teve acesso, afirma que o ex-assessor encontra-se “preso injustamente há mais de 70 dias”, sem que Alexandre de Moraes tenha “demonstrado, até o momento, a necessidade da prisão, e sem que tenha sido apresentada denúncia contra ele”.
A petição dos advogados ressalta que o magistrado “admitiu que não possui certeza sobre a motivação que utilizou para prendê-lo”. “Vossa Excelência admitiu que está numa ‘situação de dúvida’”, ressalta a defesa do ex-assessor de Bolsonaro.
Ainda segundo os advogados, se há uma situação de dúvida sobre o motivo que foi utilizado para decretar a prisão, então o juízo “está admitindo que não tem certeza das razões para uma segregação cautelar tão prolongada”.
“Isto é, o peticionante está preso por mais de dois meses em ‘situação de dúvida’”, declara a defesa de Filipe Martins, no documento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia apresentado, em 1º de março, uma manifestação favorável à soltura de Filipe Martins. Entretanto, tampouco foi acolhida por Moraes.
Fonte: revistaoeste
