Os cortes realizados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no Orçamento de 2024 afetaram diversas pastas, como o Ministério da Defesa. A redução foi de R$ 280 milhões, o que deixou a Defesa com o menor volume para investimentos em uma década.
Essa restrição impacta diretamente a execução de contratos já firmados, especialmente em projetos estratégicos e na manutenção das organizações militares em todo o país. Além disso, mais de R$ 4 bilhões foram retirados em despesas discricionárias de vários ministérios ao longo do ano.
Depois dos cortes, o Ministério da Defesa ficou com R$ 5,7 bilhões disponíveis em verbas discricionárias, sem considerar recursos de emendas parlamentares e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2014, esse montante era de R$ 11,5 bilhões — valor que, ajustado pela inflação, ultrapassaria os R$ 20 bilhões.
Em contrapartida, as despesas obrigatórias das aumentaram ao longo dos anos, de maneira que alcançaram cerca de R$ 110 bilhões anuais.
Além do Ministério da Defesa, outras pastas foram impactadas pelos cortes. O Ministério da Fazenda é o primeiro da fila, com perdas de R$ 485 milhões, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Defesa, ambos com cortes de aproximadamente R$ 280 milhões cada.
A polícia federal também sofreu com os cortes, R$ 122 milhões. A corporação informou que não foi consultada sobre as áreas afetadas e que os recursos cortados impactam diretamente em atividades essenciais, como controle migratório, emissão de passaportes e ações de cooperação policial internacional.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) expressou perplexidade com a inclusão da PF nos cortes. A ADPF destacou a importância da corporação no combate à criminalidade e na defesa do estado democrático de Direito.
O Ministério do Planejamento justificou os cortes. Segundo a pasta, a redução de despesas foi necessária por causa de questões orçamentárias e do desempenho da economia. A recomposição desses valores depende de diversos fatores, como arrecadação do governo e gastos obrigatórios.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também teve parte de sua verba cortada, o que afetou suas ações de Inteligência e atividades essenciais. A agência afirmou que busca uma recomposição orçamentária para manter suas operações em andamento.
Fonte: revistaoeste
