O jurista, professor, escritor e ex-desembargador do (TJSP) Wálter Maierovitch afirmou que o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, “quebrou a cara” ao decidir monocraticamente pelo afastamento da juíza de suas funções na magistratura na última segunda-feira 15.
Wálter Maierovitch disse que Salomão “não quis esperar para propor o afastamento da juíza aos seus pares do conselho”, mas sim, “jogar com o fato consumado”. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, 18, em sua coluna no jornal digital Uol.
“Pelo que parece, ele teve a chamada síndrome de ‘xerife’ combinada com a amnésia de esquecer a jurisprudência do STF”, afirmou Maierovitch ao comentar a decisão monocrática do ministro Salomão.
“Quebrou a cara, como se diz no popular, quando foi informado que a jurisprudência do STF orientava não ser constitucional afastar um magistrado por decisão monocrática. Salomão, repita-se, deveria ter proposto a medida aos demais conselheiros”, declarou o jurista.
Wálter Maierovitch disse que Salomão, o qual teve o nome apoiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski, mudou “sua postura técnico-jurídica”.
“Salomão adotou o estilo inquisitorial do seu amigo Moraes e o ineditismo muitas vezes praticado por Mendes. Diante disso, Salomão acabou recebendo lições elementares de direito por parte do ministro Luís Roberto Barroso, um jurista de respeito”, afirmou.
O jurista citou o fato de Barroso ter destacado que a juíza Gabriela Hardt ter tido uma carreira “funcionalmente irrepreensível” dentro da magistratura e que se o Conselho Nacional de Justiça chancelasse a decisão de Salomão, seria de uma “injustiça, se não uma perversidade.”
“Salomão empolgou-se com a estrela de xerife e esqueceu-se da jurisprudência do STF. Diante disso, pode ter enterrado as suas pretensões de chegar ao STF. E até a dupla Moraes e Mendes, depois do episódio chamado de ‘perversidade’, deverão recuar do apoio”, afirmou Wálter Maierovitch.
Fonte: revistaoeste
