Apesar de o feriado de Carnaval acabar nesta quarta-feira, 14 — mais conhecida como Quarta-Feira de Cinzas –, o descanso no Congresso Nacional foi esticado. Deputados e senadores devem retornar aos trabalhos na próxima semana, a partir da segunda-feira 19.
Os parlamentares deverão discutir e solucionar assuntos que estão sendo debatidos desde o início de janeiro, como a medida provisória (MP)
A Fazenda se comprometeu em enviar um projeto de lei (PL) para tratar de maneira separada a desoneração. Desse modo, a MP poderia ser reeditada.
O Senado ainda deve se debruçar sobre a A proposta proíbe que militares das que concorram em eleições continuem na ativa ao registrarem suas candidaturas. Além disso, ela os proíbe de ocuparem qualquer cargo de natureza civil na administração pública.
Das cinco sessões previstas para acontecer antes da votação em primeiro turno do texto, faltam três sessões a serem realizadas. Se aprovada, o plenário deverá promover mais três sessões antes de votar o texto em segundo turno.
Os senadores devem ainda realizar a primeira sessão de discussão do Nesse caso, ao todo, o plenário deve promover duas sessões para a discussão da matéria. Depois, os parlamentares devem analisar o mérito do texto.
No , é possível ver que na próxima segunda-feira está prevista uma sessão não deliberativa no Senado. Em geral, essas sessões servem para que os parlamentares apenas discursem.
Apesar de não constar na agenda do Congresso, conforme apurou , as sessões da Câmara também retornam na segunda-feira.
Fonte: revistaoeste
