Conteúdo/ODOC – O plenário da Câmara dos Deputados, em votação na noite de quarta-feira (10), decidiu pela manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e de atrapalhar as investigações sobre o crime.
O resultado da votação foi de 277 votos a favor da manutenção da prisão, 129 votos contrários e 28 abstenções, com um quórum de 435 parlamentares. A bancada de Mato Grosso se dividiu, com 3 votos a favor e 5 contra a prisão.
Emanuelzinho (MDB), Gisela Simona (União Brasil) e Juarez Costa (MDB) votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto o Coronel Assis (União Brasil) e os quatro deputados do PL (Abílio Brunini, Amália Barros, Coronel Fernanda e José Medeiros) votaram contra.
A sessão plenária ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, durante a tarde, o relatório favorável do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à prisão do parlamentar. Na CCJ, o placar foi de 39 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção.
Durante a sessão, o deputado José Medeiros criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando a falta de elementos que sustentassem a acusação. Ele ressaltou as limitações do poder da Corte, que deve respeitar os princípios constitucionais.
Medeiros afirmou ter lido todo o material e destacou a ausência de elementos que corroborassem o argumento apresentado. Ele concluiu observando que as decisões recentes da Casa parecem ser baseadas em uma combinação aleatória de argumentos, preenchendo as lacunas com “boa retórica”.
Fonte: odocumento