Um grupo de federais, liderados por parlamentares da base do presidente (PT) apresentou nesta segunda-feira, 31, um requerimento para que a vote em regime de urgência um projeto de lei (PL) que cria mais um nacional em novembro.
Além do Dia de Finados (dia 2) e da Proclamação da República (dia 15), deputados do PT, PSol, MDB, PP e União Brasil querem instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.
O projeto é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e tramita na Casa desde 2015. A proposta já passou por diversas comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o requerimento com regime de urgência for aprovado, o projeto poderá ir direto para o plenário, sem passar por outras comissões temáticas.
Argumento da base de Lula
O objetivo dos deputados da base governista é que o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, seja reconhecido como feriado nacional em homenagem à luta e à resistência dos negros no Brasil.
Atualmente, a data é feriado regional em alguns Estados, como São Paulo, mas não em todo o país.
Os parlamentares argumentam que o feriado nacional seria uma forma de valorizar a cultura afro-brasileira e combater o racismo.
Muitos feriados
Porém, o projeto enfrenta resistência de setores contrários à criação de mais um feriado no país.
Segundo eles, o Brasil já tem muitos feriados, o que prejudica a produtividade e a economia. Além disso, eles apontam que novembro já tem dois feriados nacionais.
Caso o projeto seja aprovado, novembro poderia ter até seis dias de folga consecutivos, caso o 15 de novembro caia em uma quinta-feira. Isso criaria um “superferiado”, que poderia ser emendado com os dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro.
O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara. Para ser aprovado, precisa do apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão.
Se passar pela Câmara, ainda terá que ser analisado pelo Senado e por sanção do presidente da República.
Fonte: revistaoeste
