O governador da Bahia, , assinou na segunda-feira 20 um decreto que proíbe o uso de “pistolas de água” nas festas de rua. A medida vale para todo o Estado.
Segundo o decreto, durante o Carnaval e festas de rua, pessoas portando esse tipo de artefato vão ser orientadas a entregar os itens nos portais de abordagem ou nos locais indicados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. O poder público, então, vai encaminhar os artefatos para cooperativas de reciclagem.
Em uma publicação no Twitter/X, Rodrigues afirmou que a lei visa a garantir a segurança de todas as pessoas, “coibindo atos machistas”.
Hoje lançamos dois importantes movimentos pela segurança na Bahia. Assinamos o decreto que proíbe o uso de pistolas de água nas festas de rua na Bahia. A lei chega para garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos. pic.twitter.com/39kzfaPodX
— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) January 29, 2024
Os blocos, agremiações e demais organizações deverão adotar medidas para impedir a utilização das “arminhas” por seus foliões ou associados, por meio de campanhas educativas e aplicação de penalidades aos infratores. A utilização de pistolas de água é definida como todo artefato, artesanal ou não, que dispare água ou outros líquidos.
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Para a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Elisângela Araújo, “as ‘pistolinhas de água’ deixa de ser um simples brinquedo inocente quando utilizado para cercar, pressionar e intimidar mulheres nos circuitos durante os dias da festa, inclusive, para que cedam aos desejos dos homens”.
Fonte: revistaoeste
