O ex-procurador Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa da em Curitiba, reagiu nesta segunda-feira, 15, ao afastamento da juíza Gabriela Hardt e de dois desembargadores do . Ele afirmou que a decisão é “frágil” e soa como “perseguição”.
“O que o CNJ está fazendo é perseguir politicamente juízes e servidores públicos que corajosamente combateram a corrupção”, diz Dallagnol. “E incutir medo em todos aqueles que tiverem à sua frente casos em que o cumprimento do dever legal contrarie os interesses dos poderosos.”
O , corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário. A decisão dele foi tomada depois que uma fiscalização concluiu que houve irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e de leniência fechados na Lava Jato.
O ministro justificou que a investigação administrativa revelou que, no período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt conversou por mensagem com procuradores da força-tarefa sobre os termos do acordo que destinaria recursos da Petrobras para a criação de uma fundação privada.
“Este concerto, ao que tudo indica, fazia parte da estratégia montada para que os recursos bilionários obtidos a partir do combate a corrupção (acordos de colaboração, leniência, apreensão de bens e cooperações internacionais), fossem desviados para proveito da fundação privada que estava sendo criada”, diz um trecho da decisão.
Na época, a proposta gerou pesadas críticas à Lava Jato e a força-tarefa desistiu da iniciativa. O (STF) também interveio e determinou que o dinheiro fosse destinado a investimentos em educação e meio ambiente.
Em nota, Deltan Dallagnol afirmou que o CNJ não tem competência para avaliar o mérito das decisões dos juízes. Além disso, ele defende que o afastamento dos magistrados não poderia ter sido determinado, monocraticamente, pelo corregedor nacional. O plenário do Conselho Nacional de Justiça deve decidir nesta terça, 16, se mantém ou não a decisão.
“É inacreditável que o corregedor nacional de Justiça tome uma decisão tão grave como o afastamento cautelar de uma magistrada, com base em argumentos tão débeis, frágeis e ridículos”, disse Dallagnol. “Trazendo à tona a hipótese de que as punições desproporcionais, sem fundamentação e sem provas reais de irregularidades graves contra juízes e desembargadores que atuaram na operação Lava Jato ocorram unicamente por motivação política, a fim de agradar um presidente da República que foi condenado e preso pela Lava Jato e que já manifestou publicamente o desejo de se vingar dos agentes da operação.”
Em relação aos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima e ao juiz Danilo Pereira Júnior, o corregedor do CNJ apontou que houve o descumprimento deliberado de decisões do Supremo. Foi o ministro Dias Toffoli, do STF, quem pediu a abertura do procedimento disciplinar sobre a conduta dos magistrados do Paraná.
Revista , com informações da Agência Estado
Fonte: revistaoeste
