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Vagas para desembargador: uma retrospectiva do Judiciário de Mato Grosso em 2023

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/ODOC – As nove novas vagas para desembargador aberto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste ano movimentou o judiciário mato-grossense.

Das nove cadeiras, sete foram destinadas para juízes de carreira – três por antiguidade e quatro por merecimento – e duas para o Quinto Constitucional, uma para a – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e outra para o Ministério Público Estadual (MPE).

Duas das vagas destinadas para juízes de carreira já tem donos.

A primeira foi dada a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas, na vaga de antiguidade em novembro.

A segunda foi preenchida, também por antiguidade, pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida, no dia 19 de dezembro.

As outras vagas de juízes de carreiras – por merecimento e antiguidade – estão em aberto e serão definidas pelo Pleno do TJMT no dia 22 de fevereiro.

Quinto do MPE

Já vaga destinada ao quinto do MPE foi preenchida pelo promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que foi nomeado pelo governador Mauro Mendes (União) no último dia 19.

Além dele, integrava a lista tríplice o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues.

Ainda não a data para a posse de Regenold.

Quinto da OAB

Já a vaga destinada ao quinto da OAB, ainda não foi preenchida.

No dia 20, a Ordem definiu a lista sêxtupla dos indicados. São eles: Helio Nishiyama, Flaviano Taques, Abel Sguarezi, Juliana Zafino, Dinara Arruda e Glaucia Amaral.

como o do MPE, a lista foi encaminhada para o Tribunal de Justiça, a quem caberá elaborar uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador Mauro Mendes, que fará a escolha do novo desembargador ou desembargadora.

Preenchidas as vagas, Mato Grosso passará de 30 para 39 desembargadores.

Fonte: odocumento

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