Um homem de 55 anos foi resgatado em situação análoga a escravidão nesta quarta-feira (2), em um sítio de criação de gado, na cidade de Cáceres (220 km de Cuiabá). Identificado apenas como Sebastião, conforme fiscais do Trabalho que atenderam a ocorrência, o trabalhador estava vivendo na propriedade em meio à condições precárias de moradia e alimentação há pelo menos há pelo menos quatro anos.
Além dos fiscais vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a operação de resgate contou com com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil de Mato Grosso.
Ao chegarem na propriedade, situada entre o distrito de Taquaral e uma via conhecida como “Estrada da Bocaina – Cascavel”, os agentes conversaram com Sebastião, que afirmou trabalhar na propriedade há pelo menos quatro anos e nunca recebeu nenhum salário pelos seus serviços de vaqueiro.
De acordo com o trabalhador, em todos esses anos, o dono da propriedade só levava para ele um sacolão com alimentos, que segundo o funcionário deveria durar o mês inteiro. Além de roupas velhas e o direito à moradia, que segundo os fiscais, eram extremamente precárias.
Segundo os agentes, pela sua simplicidade, Sebastião não tinha noção clara da falta de dignidade e condições em que que vivia, uma vez que, conforme os fiscais, o homem mal tinha o que comer.
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Trabalhador vivia em condições precárias de moradia.
“O trabalhador estava em situação de moradia muito ruim, o encontramos em vulnerabilidade alimentar. Nos últimos meses, a comida fornecida vinha diminuindo muito, e diante de todas essas circunstâncias, a equipe de fiscalização entendeu a caracterização da situação análoga a escravo. Por isso, foi realizado o resgate”, explicou o auditor fiscal, Geraldo Fontana.
Sebastião foi resgatado e encaminhado para a cidade de Cáceres, onde a equipe arrumou um local para que o trabalhador possa morar dignamente, enquanto aguarda o pagamento dos 4 anos de salários atrasados e verbas rescisórias, exigidos pelo Ministério do Trabalho.
Além disso, o MTE liberou, em caráter de emergência, o seguro-desemprego ao trabalhador resgatado, para que ele possa se manter enquanto aguarda os pagamentos.
A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial de Sebastião, para que ele seja incluído nas ações do projeto.
AGIU DE MÁ FÉ
Segundo informações, o ex-patrão não apresentou à Justiça do Trabalho nenhuma documentação que comprovasse a contratação de Sebastião com carteira assinada ou documentos que testificassem pagamentos de salário ao trabalhador, caracterizando que o empregador “não teve boa intenção em regularizar a situação”.
Ao final da ação trabalhista, um relatório será elaborado e enviado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Defensoria Pública da União, para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive para a percepção das verbas trabalhistas e também por dano moral individual e coletivo.
O Ministério Público Federal (MPF) também será oficiado para que, se entender cabível, possa instaurar um inquérito na Polícia Federal, visando a apuração do crime, previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
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Fonte: unicanews
