Os contratos firmados entre a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado, com a empresa de gestão em saúde MedTrauma, que presta serviços de ortopedia e traumatologia em hospitais de Cuiabá e do interior, estão sendo apurados pelo TCE-MT (Tribunal de Contas de Mato Grosso) sob suspeita de ilegalidades nos documentos.
O processo foi motivado por investigações que vieram à tona após uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrar como funcionava o suposto esquema de fraudes em procedimentos ortopédicos no sistema de saúde de Mato Grosso e outros dois estados envolvendo a empresa MedTrauma.
De acordo com o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, o acompanhamento simultâneo especial foi instaurado nesta terça-feira (20) pelo TCE-MT e está em processo de análise pela equipe técnica.
A equipe, segundo o conselheiro, irá fazer a avaliação completa de todos os contratos da MedTrauma com o Município e com o Estado para verificar se houve irregularidades.
Contrato suspenso
Esta semana, a prefeitura da capital e o governo estadual cancelaram contratos com uma empresa acusada de fraudar licitações e contratos de serviços médicos. Em ambas as esferas a contratação foi feita por meio de Atas de Registro de Preço, sem a realização de licitação.
Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, por meio da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações, estão diversos indícios de comercialização ilegal da medicina, falta de autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e superfaturamento.
As acusações, que resultaram na rescisão dos contratos, são pautadas por investigações já em andamento no âmbito do MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) e da Polícia Civil.
Suspensão de cirurgias
Com a suspensão parcial do contrato da Prefeitura de Cuiabá com a MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, a empresa anunciou na terça-feira (20) que suspendeu 72 consultas (considerados não urgentes), e 12 cirurgias eletivas – aquelas que são agendadas – incluindo da idosa Amância de Souza Ramos, dona de casa de 93 anos.
De acordo com a empresa MedTrauma, a suspensão cumpre o decreto municipal.
No entanto, de acordo com o município, o decreto não suspende as cirurgias e sim o fornecimento de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), e notificou a empresa. A prefeitura disse ainda que a partir do contrato firmado com outra empresa que distribui esses materiais, a MedTrauma deve continuar realizando as cirurgias.
No fim da tarde de terça, a MedTrauma informou que as cirurgias eletivas e as consultas seriam retomadas nesta quarta-feira (21).
Em nota à reportagem, a ECSP (Empresa Cuiabana de Saúde Pública) informou que está em diálogo com o MPMT para a contratação emergencial de uma nova empresa para atender a demanda de cirurgias ortopédicas e OPMEs e que paralelo à isso, está em andamento procedimento licitatório para a contratação de nova empresa em caráter definitivo.
Fonte: primeirapagina
