A capacitação segue até o dia 9 de março, de forma presencial, no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), e online, e é destinada aos coordenadores municipais do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil dos 141 municípios.
A secretária interina de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, alerta que a inscrição no Cadastro Único é fundamental para que as famílias em extrema vulnerabilidade social tenham acesso às políticas públicas de assistência social.
“É o desejo da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que os programas sociais da Política Pública estadual cheguem às famílias que mais precisam. Portanto, a atualização do CadÚnico é importante para que façam parte do mesmo somente famílias em extrema pobreza. Nesse sentido, o Governo conta com a parceria dos 141 municípios, por meio dos CRAS; o mais fundamental é estar com o cadastro atualizado, sendo necessário realizar a busca ativa, pois muitas famílias, por diversos fatores, podem estar fora do CadÚnico atual. Podem existir aqueles que precisam muito, e que tem dificuldade de acessar até um cadastramento”, ressalta.
A secretaria adjunta de Assistência Social (Saas) informa que os cadastros existentes no CadÚnico nacional serão atualizados pelos 141 municípios do Estado, e, portanto, poderá haver alteração na quantidade de famílias cadastradas à medida em que as secretarias municipais atualizem e regularizem os registros que estão com inconsistências, para que os programas sociais que utilizam o Cadastro Único possam atender a quem mais precisa.
A Setasc presta apoio técnico para a equipe responsável pelo atendimento do CadÚnico nos municípios, de forma online e presencial, no sentido de orientar e estimular a busca ativa de famílias que estiverem de fora dos programas sociais em seus municípios, com renda per capita de até R$ 105.
De acordo com orientação do governo Federal, os Estados e Municípios devem promover, prioritariamente, a inclusão de famílias pertencentes aos grupos populacionais tradicionais específicos, em especial a população em situação de rua, os povos indígenas e as crianças em situação de trabalho infantil.
O plano de ação emergencial é requalificar as informações das famílias brasileiras no CadÚnico para que reflitam o perfil dos mais vulneráveis e que precisam de atenção prioritária. O programa prevê um aumento na capacidade de atendimento de Estados e Municípios com a contratação de pessoal e a compra de materiais e equipamentos.
Fonte: odocumento
