Em atendimento a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a prefeitura da cidade de Sorriso (397 Km de Cuiabá) suspendeu nesta terça-feira (11) o Concurso Público 01/2023. O cancelamento foi confirmado pelo secretário municipal de Administração, Estevam Húngaro Calvo Filho.
A prefeitura acatou a notificação recomendatória do MP expedida nesta segunda-feira (10) para que o contrato com a empresa que realizou o concurso seja rescindido, “revogando-se todos os atos praticados no certame”. Na recomendação, promotora de Justiça da comarca de Sorriso, Élide Campos, questionou a idoneidade da empresa Método Soluções, responsável pelo concurso em Sorriso.
A empresa foi alvo da operação Àpate, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso no dia 29 do mês passado, após uma suposta fraude no concurso público realizado em Mirassol D’oeste (311 Km de Cuiabá) – situação em que a Justiça ordenou a prisão do dono da empresa, bem como a quebra dos sigilos bancário e telefônico.
De acordo com o documento do Ministério Público, a “administração municipal pode promover a resilição unilateral dos contratos firmados, a teor do dispões o preceptivo contido no artigo 78, constituem motivo para a rescisão do contrato – razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato.”
A prova objetiva do Concurso Público foi aplicada no dia 28 de maio deste ano. Já homologação do resultado final do certame, aguardado há mais de 11 anos, deveria ter ocorrido no dia 4 deste mês. Foram mais de 8,3 mil inscritos, concorrendo a 72 vagas na administração pública de Sorriso, divididos em áreas específicas, como administração, engenharia e medicina, informática, pedagogia e funções auxiliares.
Em relação ao novo concurso, o secretário de Administração anunciou que um novo certame será realizado através de nova empresa e o candidato que não quiser refazer a prova, poderá solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição. Já sobre os candidatos que vieram de outras cidades e estados, o gestor detalhou que o próprio edital previa que as despesas de deslocamento seriam por conta e risco do candidato.
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Fonte: unicanews
