Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve a prisão do policial militar Leonardo Qualio, alvo da operação Gravatas, deflagrada em março pela Polícia Civil. Ele e quatro advogados são acusados de atuarem a favor do Comando Vermelho no estado.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Hélio Nishiyama.
No habeas corpus, a defesa alegou, entre outras coisas, ausência de elementos capazes de demostrar a prática da conduta criminosa por parte do militar e falta de contemporaneidade da sua prisão.
No voto, o relator citou que as investigações apontam que o policial, que estava lotado em Sinop, fornecia informações cruciais para a organização criminosa por meio dos boletins de ocorrência do sistema de segurança pública estadual (SROP)”, cujo comportamento resultou “graves prejuízos à segurança de testemunhas e vítimas, bem como à integridade daqueles encarregados da manutenção da ordem pública”.
“Ademais, consta do relatório investigativo, que os acessos aos boletins de ocorrência pelo paciente remontam ao período compreendido entre 2022 a 2023 e a sua prisão preventiva foi decretada em 27/01/2024, como resultado de investigação policial envolvendo pluralidade de agentes e complexidade de fatos, além de graves, o que evidencia não ter decorrido lapso temporal excessivo entre os fatos apurados e a sua prisão”, escreveu.
Operação Gravatas
Os advogados alvos da operação foram Roberto Luís de Oliveira, Tallis de Lara Evangelistam Hingritty Borges Mingotti, Jéssica Daiane Maróstica.
Três líderes do Comando Vermelho, que já se encontravam detidos em um presídio da Capital, também tiveram os mandados de prisões cumpridos dentro da penitenciária.
A investigação da delegacia de Tapurah aponta que os líderes da facção criminosa se associaram de forma estruturalmente ordenada aos quatro advogados, que realizavam diversas tarefas para além da atividade jurídica legal, ou seja, atuaram à margem da lei com o propósito de embaraçar investigações policiais, repassar informações da atuação policial em tempo real, auxiliar em crimes graves, como tortura, realizando o levantamento de dados das vítimas.
Ainda intermediaram a comunicação entre os líderes da organização criminosa, que estão presos, com outros integrantes que estão soltos.
Fonte: odocumento
